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Artigos

Direito Imobiliário
maio 14, 2020 6 min
Permuta de imóvel: quais cuidados tomar?

Comprar ou vender bens pode ser uma atividade desafiadora e que demanda tempo para ser realizada. É por isso que a permuta de imóvel, é uma opção constantemente buscada por quem deseja fazer esse tipo de transação. A permuta é um processo menos burocrático do que outros, o que a torna interessante para quem procura […]

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Direito Imobiliário
abril 8, 2020 3 min
Justiça permite a prorrogação de tributos incidentes na importação por conta do COVID-19

Por conta da pandemia causado por conta do COVID-19, o novo coronavírus, a grande maioria das empresas estão passando por uma grave crise financeira. Isso porque além das pessoas não estarem consumindo a mesma quantidade de produtos e serviços em razão do isolamento social, muitos Estados proibiram o funcionamento das empresas cujas atividades não são […]

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Direito Imobiliário
abril 1, 2020 2 min
EDIFÍCIO PROCESSA MORADOR E JUSTIÇA PROIBE CONDÔMINO DE USAR ÁREA COMUM

Por conta do COVID-19, o novo coronavírus, muitos síndicos têm questionado se podem ou não limitar o uso da área comum. Há quem defenda que não é possível limitar o uso por conta do direito de propriedade, ao menos até que haja uma assembleia para tanto. Ocorre que está sendo difícil realizar assembleia durante esse […]

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Direito Imobiliário
março 31, 2020 5 min
PROJETO DE LEI SUSPENDE ALUGUÉIS E DESPEJOS

[EDITADO - 02/04/20] - Atenção, Antonio Anastasia, autor do Projeto de Lei em questão anunciou que irá retirar a suspensão dos aluguéis prevista inicialmente. Pelo que foi divulgado, os líderes do Senado entendem que a questão da suspensão dos aluguéis não deve ser votada como proposto originalmente. A intenção é que as locações sejam analisadas […]

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Direito Imobiliário
março 26, 2020 5 min
EFEITO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

Não param os questionamentos e incertezas sobre as relações comerciais com a pandemia advinda por conta do novo coronavírus. Essa pandemia literalmente parou o mundo. No Brasil, Estados inteiros solicitaram que os moradores ficassem em casa e obrigaram, mediante decretos, empresas a fechar provisoriamente. Tal fato atingiu diretamente o faturamento das empresas, as quais, salvo […]

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Direito Imobiliário
março 26, 2020 4 min
Afinal, você sabe o que é saldo devedor?

Quando compramos um imóvel, geralmente trata-se de uma aquisição em longo prazo. O financiamento imobiliário envolve termos específicos, como o saldo devedor. Trata-se de um termo importante para quem está pagando, e caso decida vender o imóvel antes de concluir o pagamento de todas as parcelas, ele será fundamental para a negociação. Só é permitido […]

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Direito Imobiliário
março 25, 2020 3 min
COMO FICAM AS COTAS CONDOMINIAIS DIANTE DO COVID-19

Em artigo recente expliquei como ficam os aluguéis diante da pandemia do novo coronavírus e agora esclareço as dúvidas referente as cotas condominiais. Adianto que a situação é totalmente diferente dos aluguéis, em que é possível além de negociar, requerer judicialmente a isenção provisória ou até mesmo a rescisão do contrato. A relação do condômino […]

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Direito Imobiliário
março 24, 2020 7 min
COMO FICAM OS ALUGUÉIS DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19

O mundo está enfrentando uma pandemia que obviamente não se esperava diante do novo coronavirus. O Estado de São Paulo decretou quarentena obrigatória, o que significa que somente empresas cujos serviços são essenciais podem permanecer operando. No mesmo sentido, diversos Estados e cidades estão limitando o direito das empresas continuarem a prestação de serviços, solicitando […]

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Direito Imobiliário
março 23, 2020 3 min
COVID-19 : MEDIDAS JUDICIAIS POSSÍVEIS

Temos recebido muitos contatos de clientes preocupados com a situação, não apenas econômica, mas também de saúde por conta do COVID-19, o novo corona vírus. Assim, esclarecemos algumas medidas que estão sendo tomadas para minimizar os problemas. Os prazos judiciais estão suspensos em todo o país, contudo, os juízes estão trabalhando e concedendo decisões, principalmente […]

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