A manutenção de posse é um instrumento jurídico destinado a proteger quem sofre interferências indevidas no uso de um imóvel. Para proprietários, investidores e possuidores, situações como invasões parciais de terreno, instalação irregular de cercas ou bloqueio de acessos podem gerar prejuízos e conflitos capazes de comprometer o aproveitamento da propriedade. Quando essas interferências não […]
Alugar um imóvel é um processo que exige cautela e dedicação, especialmente quando se trata da devolução de caução ao final do contrato. Apesar da propriedade ser de outra pessoa, é importante que o locatário transmita segurança ao locador, só assim é possível firmar uma relação de confiança e transparência. Para garantir essa segurança e […]
A obra em área comum do condomínio exige observância rigorosa das regras previstas no Código Civil e na convenção condominial. A realização de intervenções sem o quórum adequado ou sem aprovação em assembleia é uma das principais causas de conflitos entre condôminos e de questionamentos judiciais. A manutenção e melhoria das áreas comuns são essenciais […]
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