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Leilão de imóveis

Advogado para leilão de imóveis: assessoria jurídica na aquisição

A DD Advogados presta assessoria jurídica especializada na aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais, acompanhando o interessado desde a análise prévia da oportunidade até o registro da propriedade e a obtenção da posse do bem.
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Leilão judicial e leilão extrajudicial

A compra de imóveis em leilão pode representar uma oportunidade de investimento, mas exige avaliação jurídica cuidadosa. Além do valor do lance, devem ser considerados os riscos relacionados à ocupação do imóvel, aos débitos existentes, à regularidade do procedimento, às condições previstas no edital e aos custos necessários para a efetiva regularização da propriedade.
Nos leilões judiciais, o imóvel é vendido por determinação do Poder Judiciário, normalmente para satisfação de uma dívida discutida em processo.
Já os leilões extrajudiciais são frequentemente realizados por instituições financeiras em razão do inadimplemento de contratos garantidos por alienação fiduciária.
Cada modalidade possui regras, prazos e riscos próprios. Por isso, é importante verificar a origem da dívida, o cumprimento das formalidades legais, as condições do edital e as medidas necessárias após a aquisição.

Análise jurídica antes de dar o lance

Antes da aquisição, o escritório analisa o edital, a matrícula imobiliária, o processo judicial ou procedimento extrajudicial, a situação dos proprietários e as condições específicas da alienação.
A análise pode abranger:
  • existência de penhoras, hipotecas, indisponibilidades e outros gravames
  • débitos condominiais e tributários
  • situação de ocupação do imóvel
  • ações judiciais relacionadas ao bem
  • regularidade da avaliação e da publicação do edital
  • forma e prazo para pagamento
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  • comissão do leiloeiro
  • responsabilidade por dívidas anteriores
  • possibilidade de financiamento ou parcelamento
  • riscos de anulação ou impugnação da arrematação
A avaliação prévia permite identificar situações que podem reduzir a vantagem econômica do negócio ou dificultar a transferência e a utilização do imóvel.

Arrematação, registro e regularização do imóvel

Após o leilão, a assessoria jurídica pode compreender o acompanhamento do pagamento, da expedição da carta de arrematação ou do documento de aquisição, do recolhimento do ITBI e do registro perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Também atuamos no atendimento de exigências cartorárias, cancelamento de gravames, atualização da matrícula e análise de eventuais pendências que impeçam a regularização da propriedade.
O registro imobiliário é uma etapa essencial, pois é por meio dele que o adquirente passa a constar formalmente como proprietário do imóvel.

Negociação e contrato

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Escritura e registro na matrícula

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Imissão na posse e desocupação do imóvel

Quando o imóvel estiver ocupado, poderá ser necessária a adoção de medidas para obtenção da posse.
A DD Advogados atua na negociação para desocupação voluntária e, quando necessário, no ajuizamento ou acompanhamento das medidas judiciais cabíveis para imissão na posse.
A situação dos ocupantes deve ser analisada antes do lance, pois a desocupação pode envolver custos, prazos e riscos adicionais que precisam ser considerados na avaliação do investimento.
Fale com um advogado antes do lance

Como a DD Advogados acompanha a compra em leilão, etapa por etapa

Análise prévia
Acompanhamento do lance
Arrematação e pagamento
Registro
Imissão na posse
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A análise jurídica não substitui a avaliação financeira e física do imóvel, mas permite que o interessado conheça antecipadamente os principais riscos legais e os possíveis custos da operação.
Entre em contato com a DD Advogados para obter assessoria jurídica antes de adquirir um imóvel em leilão.

Serviços relacionados

Due diligence
ITBI e ITCMD
Regularização imobiliária

Perguntas frequentes sobre compra de imóvel em leilão

Preciso de advogado para comprar imóvel em leilão?

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Quem paga as dívidas de condomínio e IPTU do imóvel arrematado?

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É possível cancelar ou anular um leilão de imóvel?

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Quanto cobra um advogado para leilão de imóveis?

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