A partir dessa análise, orientamos sobre o instrumento mais adequado para proteger os interesses das partes, definindo direitos, obrigações, prazos, condições de exercício e hipóteses de extinção ou cancelamento.
A adequada estruturação é essencial para evitar conflitos futuros, exigências cartorárias e limitações imprevistas à venda, ao financiamento ou à utilização do imóvel.
A DD Advogados atua na elaboração e revisão de escrituras públicas, contratos, termos de garantia e demais documentos necessários à constituição do ônus real.
Também acompanhamos o procedimento perante tabelionatos e Cartórios de Registro de Imóveis, incluindo o atendimento de exigências, a correção de inconsistências documentais e a verificação da efetiva averbação ou inscrição do direito na matrícula.
Quando necessário, o escritório também presta assessoria para alteração, renúncia, extinção ou cancelamento de ônus já registrados.
