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Due diligence

Due diligence e assessoria jurídica na compra e venda de imóveis

A DD Advogados presta assessoria jurídica especializada em operações de compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e destinados a investimento, acompanhando compradores e vendedores desde a análise inicial da documentação até a assinatura do contrato, lavratura da escritura pública e registro da propriedade.

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Quando fazer a due diligence: antes do sinal e de qualquer contrato

A negociação de um imóvel envolve riscos jurídicos, financeiros, registrais, tributários e contratuais que nem sempre são identificados durante a análise comercial do negócio. Por isso, a realização prévia de due diligence imobiliária é fundamental para verificar a regularidade do imóvel, das partes envolvidas e das condições da operação.

Imóvel usado entre particulares

Imóvel de espólio ou com dívida

Compra de alto padrão

Venda com pressa

O que analisamos na due diligence imobiliária

A due diligence imobiliária consiste na análise jurídica preventiva do imóvel, dos proprietários e das demais partes envolvidas na negociação.

O trabalho pode abranger a verificação da matrícula imobiliária, da titularidade do bem, da cadeia de transmissões, da existência de ônus, gravames, indisponibilidades, ações judiciais, débitos condominiais, pendências tributárias e outras situações capazes de afetar a segurança da operação.

Também podem ser analisadas a regularidade das construções, averbações, áreas, cadastros e destinação do imóvel, conforme suas características e a finalidade pretendida pelo comprador.

Ao final da análise, o cliente é informado sobre as pendências identificadas, os riscos jurídicos da operação e as medidas recomendadas para a continuidade ou reestruturação do negócio.

Matrícula, escritura e situação registral do imóvel
Matrícula atualizada
Ônus
Averbações de construção
IPTU
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Certidões do vendedor: dívidas, ações e protestos
Certidões cíveis
Certidões trabalhistas
Certidões fiscais
Protestos
A análise jurídica não se limita ao imóvel. Dependendo da operação, também é necessário verificar a situação pessoal, patrimonial, empresarial e processual dos vendedores ou compradores.
O levantamento de certidões e processos permite identificar situações que possam gerar risco de fraude contra credores, fraude à execução, indisponibilidade patrimonial ou questionamentos futuros sobre a validade da transferência.
A existência de dívidas ou processos não impede automaticamente a realização do negócio, mas exige avaliação individualizada e, quando necessário, a adoção de garantias ou condições contratuais específicas.
Riscos que a análise ajuda a evitar
A análise jurídica preventiva contribui para reduzir riscos como:
aquisição de imóvel com dívidas ou restrições
problemas relacionados à titularidade do vendedor
existência de penhoras, usufruto ou indisponibilidade
fraude contra credores ou à execução
irregularidades na matrícula
construções não averbadas
débitos condominiais ou tributários
divergências de área, descrição ou cadastro
cláusulas contratuais desfavoráveis
atraso na entrega ou na desocupação do imóvel
inadimplemento do preço
dificuldade para lavrar a escritura ou registrar a propriedade
Cada operação imobiliária exige análise individualizada, considerando o tipo de imóvel, a situação documental, o perfil das partes, a forma de pagamento e a finalidade da negociação.

Assessoria jurídica para quem vai comprar um imóvel

Na assessoria ao comprador, o escritório atua para identificar riscos antes da assinatura dos documentos e da realização de pagamentos relevantes.

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A atuação pode compreender a análise do imóvel, dos vendedores, dos contratos e das condições da negociação, além da inclusão de cláusulas destinadas a proteger o adquirente em caso de irregularidades, inadimplemento ou impossibilidade de registro da propriedade.

Também são avaliadas situações relacionadas a financiamento imobiliário, desocupação do imóvel, entrega das chaves, regularização documental e responsabilidade por débitos anteriores.

Assessoria jurídica para quem vai vender um imóvel

Na assessoria ao vendedor, a DD Advogados atua na organização da documentação, identificação prévia de pendências e estruturação jurídica da operação.

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A análise preventiva permite antecipar exigências, reduzir o risco de atrasos e evitar que irregularidades documentais sejam identificadas apenas durante a lavratura da escritura ou o registro da transferência.

O escritório também auxilia na elaboração das condições de pagamento, garantias, entrega da posse, responsabilidade por despesas e procedimentos aplicáveis em caso de inadimplemento do comprador.

Elaboração e revisão do contrato de compra e venda

A assessoria jurídica inclui a elaboração ou revisão de propostas, recibos, compromissos de compra e venda, escrituras e demais instrumentos relacionados à operação.

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Quando necessário, podem ser incluídas condições suspensivas ou resolutivas, garantindo que a conclusão do negócio fique condicionada à regularização de pendências, obtenção de financiamento, desocupação do imóvel ou cumprimento de obrigações específicas.

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Como funciona: etapas, prazo e relatório final

Nossa atuação pode compreender:

due diligence imobiliária
análise da matrícula e da cadeia dominial
levantamento e análise de certidões
verificação da situação jurídica das partes
identificação de dívidas, ônus e restrições
análise de processos judiciais e riscos patrimoniais

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análise da regularidade registral e urbanística
elaboração de relatório jurídico de riscos
elaboração e revisão de contratos de compra e venda
análise de propostas, recibos e compromissos
negociação de cláusulas contratuais
orientação sobre financiamento imobiliário
assessoria na lavratura da escritura pública
acompanhamento do registro da propriedade
regularização das pendências identificadas

A DD Advogados atua de forma preventiva e personalizada, oferecendo a compradores e vendedores informações claras sobre os riscos, as condições jurídicas e as providências necessárias para a conclusão segura da operação.

Entre em contato com a DD Advogados para obter assessoria jurídica e realizar a due diligence antes da compra ou venda de um imóvel.

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Regularização imobiliária

Perguntas frequentes sobre due diligence imobiliária

O que é due diligence imobiliária?

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Preciso de advogado para comprar um imóvel?

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Quanto custa uma due diligence imobiliária?

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Preciso de due diligence se o banco vai financiar o imóvel?

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Matrícula, escritura e situação registral do imóvel

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Riscos que a análise ajuda a evitar

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