Algumas práticas comumente adotadas no ramo imobiliário apresentam riscos sérios às partes envolvidas na transação e geram insegurança jurídica. O chamado "contrato de gaveta" de imóvel é um dos casos. Siga na leitura e entenda as peculiaridades dessa forma de fazer negócio. Não é preciso ser jurista para entender o assunto. As informações a seguir […]

Quem tem o objetivo de adquirir imóveis precisa estar atento às tendências e formas de aquisição disponíveis. Uma modalidade bastante conhecida nos outros países e que está começando a crescer no Brasil é a multipropriedade imobiliária, também chamada de sharing. O tema foi regulamentado pela Lei n.º 13.777 de 2018 e, por ser um assunto […]

Comprar imóvel em leilão atrai quem deseja boas condições e oportunidades abaixo do valor de mercado. No entanto, é preciso se precaver para minimizar riscos e fazer uma aquisição segura. Isso ocorre porque, na maioria dos casos, não se trata de uma venda voluntária. Consequentemente, o antigo proprietário pode buscar brechas para desfazer a operação. […]

A sublocação de imóvel comercial muitas vezes é realizada com frequência, como quando há a transferência de pontos comerciais ou nos casos em que o imóvel é simplesmente locado para terceiros. Porém, muitas pessoas não sabem que a sublocação sem o consentimento do locador pode causar diversos transtornos para as partes e, por essa razão, […]

O contrato de locação de imóveis costuma exigir a apresentação de uma garantia, com o objetivo de trazer segurança para o proprietário em relação à quitação das obrigações financeiras do inquilino. Apesar de a caução e o fiador serem bastante comuns nesses casos, o seguro-fiança é uma alternativa importante. Ela traz benefícios para todas as partes, […]

O momento da entrega das chaves do apartamento é mesmo muito recompensador — afinal, significa que você poderá se mudar para o novo lar e realizar os planos que foram feitos após a compra. Apesar dessa euforia, porém, é preciso ter atenção e tomar alguns cuidados para evitar problemas futuros. É fundamental, por exemplo, que […]

A multipropriedade é um tema bastante difundido e conhecido no exterior, no entanto, no Brasil o seu conceito ainda é pouco divulgado, o que torna o assunto cercado de dúvidas. Com o objetivo de esclarecer todos os detalhes, explico para você o que é a multipropriedade, seus principais aspectos e as restrições que devem ser […]

Se você deseja investir em um imóvel mas não tem dinheiro para efetuar o pagamento à vista, outras modalidades de quitação se apresentam como boas alternativas. Seu projeto pode virar realidade, mas é preciso ter atenção com alguns detalhes, como os juros de financiamento, se não quiser comprometer o orçamento da família. Questões contratuais são complicadas […]

A desapropriação de imóvel é um acontecimento comum e passível de acontecer com imóveis particulares, principalmente nas grandes cidades. O fato é que a propriedade particular não pode se sobrepor aos interesses públicos. Nesse sentido, a Administração Pública tem a faculdade de optar por esse procedimento em casos que atendam a projetos urbanísticos, como o […]

O distrato de compra de imóvel é um assunto que gera muitas dúvidas e já foi alvo de controvérsias judiciais, sendo um dos principais motivos de processos envolvendo construtoras. Para regulamentar o assunto, em dezembro de 2018 foi sancionada a Lei n. 13.786. As mudanças atingem todas as negociações de imóveis, principalmente em relação aos […]