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Quando alguém vai alugar um imóvel, é preciso garantir ao proprietário que cumprirá com os pagamentos mensalmente, até o final do contrato realizado. Para isso, existem diferentes alternativas que podem ser adotadas, fiador ou seguro-fiança são as mais comuns. Para que você entenda as diferenças entre essas duas modalidades e saiba qual delas é mais […]
Antes de comprar um imóvel é muito importante buscar o suporte de um advogado. Além de auxiliar na negociação, ele poderá avaliar a documentação e a regularidade do bem, além da situação jurídica dos atuais proprietários. Esses fatores contribuem para a segurança jurídica do comprador e evitam problemas mais graves. Infelizmente, muitas pessoas compram imóveis […]
Os contratos de aluguel costumam exigir uma modalidade de garantia, que trará mais segurança para o proprietário sobre as obrigações assumidas pelo inquilino. A lei do inquilinato traz as opções permitidas, como caução, fiança, cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento ou seguro-fiança, cabendo às partes escolher a opção mais adequada. Devido ao investimento […]
A sublocação de imóvel acontece quando o inquilino aluga o bem para outras pessoas. Assim, o contrato de locação com o proprietário continua ativo, exigindo o cumprimento de todos os deveres previstos, enquanto é criado um vínculo entre o locatário e um terceiro. Esse tipo de contrato é considerado acessório, ou seja, ele só existe […]
Uma ação de usucapião pode ser realizada quando uma pessoa adquire propriedade de um móvel ou imóvel, por decorrência do tempo de utilização, de forma contínua e sem contestações. A usucapião pode ser solicitada sempre que o bem que se deseja adquirir não pertença a um ente público e esteja de acordo com algumas situações, […]
A pandemia de Covid-19 resultou em uma grande crise, não apenas para o sistema de saúde, mas também para a economia brasileira e do mundo inteiro. Por isso, muitos inquilinos estão enfrentando dificuldades para honrar os compromissos de aluguel. A Teoria da Imprevisão é um recurso que pode ser utilizado em momentos como esse. Afinal, […]
Se você deseja empreender ou é dono do seu negócio, e quer encontrar uma nova sede, precisa saber qual modalidade de locação é a mais adequada. Assim, terá mais facilidade para decidir entre arrendamento comercial ou contrato de cessão de exploração. Porém, caso tenha dúvidas sobre o assunto, não se preocupe! Basta continuar a leitura […]
Financiar o imóvel é uma alternativa frequente para fazer a aquisição, porém, existem situações em que o comprador decide vender a propriedade ou busca melhores condições para o pagamento. Nesse caso, se o contrato ainda não estiver quitado, uma alternativa seria fazer a transferência de financiamento imobiliário. Será que isso é possível? Para não sofrer […]
Em vigor desde 1966, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, também conhecido como FGTS, foi criado pelo governo federal para trazer segurança financeira aos trabalhadores. A ideia inicial era que funcionasse como uma poupança mensal, financiada pelo empregador. Assim, caso a empresa dispensasse o trabalhador, essa reserva financeira poderia ser utilizada por ele, […]
