Receber uma notificação sobre uma ordem de despejo para desocupar o imóvel onde você mora ou trabalha é, sem dúvida, um momento de grande ansiedade e incerteza. A mente dispara com perguntas e o futuro parece nebuloso, mas entender como o processo funciona é o primeiro passo para saber como se proteger legalmente. Você sabia […]
Quando o assunto é recebimento de herança, muitos não sabem que existe uma maneira menos burocrática de regularizar a situação patrimonial. O inventário extrajudicial é uma modalidade de regularização pouco conhecida, mas que merece ser explicada. Você conhece quais são os requisitos e como proceder com a abertura de inventário da maneira correta? Continue a […]
A diferença entre distrato e rescisão ainda gera dúvidas para quem precisa encerrar um contrato, especialmente nos setores imobiliário, civil e de consumo. Normalmente, o término da relação contratual pode acontecer por diferentes motivos e, muitas vezes, traz mais obrigações para uma das partes, como o pagamento de multa ou devolução de um objeto. Portanto, […]
O contrato de comodato de imóvel é uma solução jurídica utilizada em diversas situações, como empréstimos de imóveis entre familiares, amigos ou até mesmo empresas. Esse instrumento é cercado por particularidades que merecem atenção para evitar conflitos ou prejuízos futuros. Como se trata de um acordo com regras específicas, compreender seus detalhes e formalidades antes […]
Comprar um imóvel é uma decisão importante — afinal, representa um passo relevante na construção do seu patrimônio. Hoje em dia, existem diversas formas de realizar essa compra. Entre elas, o leilão de imóveis se destaca como uma alternativa interessante para conquistar seu terreno, casa ou espaço comercial com condições mais vantajosas. Neste artigo, vamos […]
A venda de imóvel alugado pode ser um tema complexo para proprietários e inquilinos, já que envolve diversas questões legais e práticas. Quando um proprietário decide negociar um imóvel ocupado, é necessário conhecer os direitos e deveres de ambas as partes. Esse conhecimento é fundamental para que todas as etapas sejam conduzidas com transparência. Se […]
O regime de bens do casamento estabelece regras que definem como os bens serão administrados e compartilhados entre os cônjuges — tanto os adquiridos antes quanto durante a união. Essa escolha pode influenciar diretamente transações importantes, como a compra e a venda de imóveis. Conhecer as particularidades de cada regime é essencial para tomar decisões […]
Os leilões extrajudiciais vêm se tornando uma opção cada vez mais atrativa para quem busca adquirir imóveis a preços acessíveis, principalmente devido à agilidade e simplicidade dos processos envolvidos. Diferentemente dos leilões judiciais, que demandam uma decisão judicial, os leilões extrajudiciais são organizados diretamente por instituições financeiras ou outras entidades privadas, sem a necessidade de […]
Adquirir um imóvel por meio de leilão é uma opção interessante para quem busca preços mais atrativos. Embora existam algumas regras gerais para essa modalidade de transação, cada empresa tem sua própria forma de concluir a compra após o arremate. É importante entender que, mesmo após a batida do martelo, a transação ainda não está […]
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em relação ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Conforme decisão da corte, agora fica a cargo do contribuinte apresentar o valor em cima do qual o imposto será calculado. Dessa maneira, em algumas situações, haverá a possibilidade de diminuir a carga tributária […]
