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Artigos

Direito Imobiliário
junho 12, 2023 5 min
Comprar imóvel em leilão vale a pena? Tire essa dúvida aqui!

O desejo de adquirir um imóvel a baixo custo tem atraído cada vez mais pessoas para os leilões de imóveis. Eles oferecem boas oportunidades para quem gosta de investir em imóveis para negociar, deseja aumentar o patrimônio ou apenas sonha com uma residência própria. No entanto, ao mesmo tempo que a ideia parece bastante atrativa, […]

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Direito Imobiliário
junho 5, 2023 5 min
Como adicionar o ITBI no financiamento? Entenda!

É muito comum que as pessoas tenham dúvidas quando o assunto é imposto. Isso decorre da complexidade da legislação tributária brasileira, aliada à grande quantidade de taxas que devem ser pagas. Por isso, costuma gerar muitas dúvidas e dificuldades para os contribuintes. Além disso, as regras e procedimentos para o pagamento das contribuições fiscais podem […]

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Direito Imobiliário
maio 22, 2023 4 min
O que é usucapião extraordinária e quais seus requisitos? Veja aqui!

Há diferentes tipos de usucapião, cada um com suas particularidades e requisitos específicos. Sua aplicação varia de acordo com a legislação de cada país ou região. Trata-se de um instituto jurídico antigo, presente em diversas legislações e que tem como objetivo conferir segurança jurídica aos possuidores de bens imóveis.  Neste texto, vamos mostrar os principais […]

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Direito Imobiliário
maio 15, 2023 5 min
O que é mediação condominial e quando ela é necessária? Entenda aqui!

Muitas pessoas não imaginam, mas cuidar da gestão de um condomínio é uma tarefa um tanto complexa e que envolve diversas responsabilidades importantes, entre elas a manutenção dos espaços de convívio, o cuidado com a segurança e, especialmente, o bom relacionamento entre moradores e funcionários. Porém, não são raros os casos em que manter uma […]

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Direito Imobiliário
maio 8, 2023 5 min
Como funciona o distrato imobiliário e quando é possível solicitá-lo?

Adquirir a tão sonhada casa própria é o desejo de boa parte da população brasileira. Porém, para que esse objetivo se concretize, é preciso passar por uma série de etapas até, enfim, pegar as chaves de um novo lar. E por se tratar de uma negociação delicada e de alto investimento, não são raras as […]

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Direito Imobiliário
abril 24, 2023 5 min
Como declarar imóvel na planta no Imposto de Renda? Veja um guia prático simples

Se você comprou um imóvel na planta e está se perguntando como declará-lo no Imposto de Renda, saiba que é importante fazer a declaração corretamente para evitar problemas futuros com o Fisco. De acordo com a Receita Federal, todos os bens devem constar na declaração do Imposto de Renda, inclusive os imóveis que ainda estão […]

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Direito Imobiliário
abril 17, 2023 11 min
O que é o ITBI e como ele é calculado?

Na hora de transferir um imóvel, é necessário cumprir certas etapas. Ainda que nem sempre o processo é rápido, nem simples, é fundamental cumprir toda a legislação. Uma dessas obrigatoriedades é o pagamento de ITBI, um importante tributo. De modo a garantir a lisura do negócio, é apropriado seguir o processo. Ou seja, por mais […]

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Direito Imobiliário
abril 10, 2023 9 min
Direito Imobiliário: 3 motivos para contratar um advogado

Como você deve imaginar, o Direito tem muitas vertentes, e entre tantos ramos de atuação, um nicho que vem chamando bastante atenção diz respeito ao Direito Imobiliário. Muito conhecido pelos profissionais da área, esse campo cresce gradativamente graças ao aumento do mercado imobiliário em território nacional. Desde a pandemia, esse setor está em destaque, bem […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
fevereiro 9, 2023 5 min
Dimob: saiba quem deve realizar essa declaração obrigatória e quais as informações necessárias

Quem trabalha com Direito Condominial ou com a negociação de imóveis, sabe da importância de entregar a Dimob de forma anual e dentro do prazo. A Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias já faz parte da rotina de quem atua no ramo. No entanto, especialmente para quem está começando, é comum que existam algumas dúvidas […]

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