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Artigos

Direito Imobiliário
abril 15, 2024 5 min
Entenda a diferença entre registro e averbação de imóveis

Comprar um imóvel é sempre um momento importante. Seja seu primeiro bem, ou mais um investimento, sempre há trâmites burocráticos que devem ser observados para evitar problemas no futuro. Por isso, é sempre bom conhecer todas as etapas envolvidas no momento da compra, como registro e averbação. Assim, você vai saber o passo a passo […]

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Direito Imobiliário
abril 8, 2024 5 min
Venda de imóvel de herança: o que fazer quando uma das partes não aceita?

Além do luto da perda de um familiar, os parentes mais próximos ainda precisam lidar com a divisão dos bens deixados pelo falecido. Quando há discordância entre os herdeiros sobre a venda de imóvel de herança ou sobre a partilha, a situação se torna ainda mais complexa. Nesses casos, será necessária a intervenção judicial para […]

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Direito Imobiliário
abril 1, 2024 5 min
Doação de imóvel: como funciona e quais os cuidados necessários?

Atualmente, o testamento é o caminho muito utilizado por aqueles que desejam deixar bens para determinadas pessoas. Contudo, a doação de imóvel também pode ser uma possibilidade, especialmente entre aqueles que prezam o bem-estar da família e desejam evitar as discussões típicas dos processos de inventários. Ao investir na doação, é possível assegurar que o […]

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Direito Imobiliário
janeiro 22, 2024 8 min
Cláusula resolutiva: o que é como incluir no contrato

A compra e venda de um imóvel é uma transação de altíssimo valor. Por isso, é vital que todas as partes envolvidas no acordo fiquem atentas e invistam em estratégias a fim de se proteger contra possíveis ciladas ou prejuízos. A chamada cláusula resolutiva é uma dessas medidas que se tornou muito utilizada por quem […]

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Direito Imobiliário
janeiro 15, 2024 4 min
Imposto sobre venda de imóvel: saiba como funciona

A negociação de uma propriedade é repleta de minúcias. Entre tantos fatores relevantes, está o imposto sobre venda de imóvel. Isso porque, durante esse procedimento é necessário declarar o IR (Imposto de Renda) e, sobre esse montante, também é necessário calcular a quantia a ser paga à Receita Federal. Inclusive, ao longo desse processo, ainda […]

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Direito Imobiliário
janeiro 8, 2024 4 min
Arrolamento: o que é e qual a diferença do inventário

Quando alguém falece, é necessário fazer um inventário para partilhar os bens entre os herdeiros. Esse processo permite apurar bens, dívidas, direitos e dividir sua propriedade para os novos titulares. Muitos pensam que o inventário precisa seguir um processo demorado, mas nem sempre é o caso! Existem alternativas mais simples e ágeis, como o arrolamento. […]

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Direito Imobiliário
novembro 13, 2023 6 min
Taxas de leilão: o que deve ser pago após adquirir um imóvel?

Você sabia que, nos últimos anos, o interesse por leilão cresce entre os brasileiros? Não por menos: para muitas pessoas, essa é uma opção altamente vantajosa de adquirir um bem, seja uma casa, um apartamento, um terreno e por aí em diante. Ao optar por essa modalidade, o arrematante conseguirá encontrar oportunidades incríveis, com valores […]

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Direito Imobiliário
setembro 18, 2023 10 min
Registro de imóveis: entenda sua importância e procedimentos legais

Neste mundo complexo e em constante mudança, entender a importância do registro de imóveis significa abrir as portas para uma jornada de transações seguras e bem fundamentadas. Por isso, é relevante conhecer o tema com clareza! Trata-se de um processo essencial que confere validade e autenticidade aos negócios, assegurando que a sua propriedade seja devidamente […]

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Direito Imobiliário
setembro 11, 2023 5 min
O que é adjudicação do imóvel? Entenda seu conceito e suas implicações jurídicas

Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), a inadimplência atinge mais de 78% das famílias no país. Em outras palavras, é comum encontrar pessoas que não conseguiram cumprir com o pagamento de alguma dívida. E, em muitos casos, quando isso acontece, existe a chamada adjudicação do imóvel — uma solução criada para que […]

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