Proteger a posse de um bem é um direito fundamental para qualquer pessoa que exerça a posse legítima sobre ele. Apesar disso, muitos têm dúvidas sobre quais medidas tomar para garantir os direitos sobre o bem imóvel. Você sabe o que é interdito proibitório e como essa medida pode contribuir para a segurança de sua […]

Sem dúvida, perder alguém querido é um processo doloroso e que pode ser delicado para muitas pessoas. Porém, durante essa fase difícil, os parentes mais próximos precisam realizar alguns processos burocráticos — e o inventário de imóvel é um deles. Quando a pessoa falecida deixa alguns bens para os seus herdeiros, esse documento surge como […]

Quer saber como funciona a incorporação imobiliária? Então, você veio ao lugar certo! Atualmente, não são raras as pessoas que enxergam o setor imobiliário como um bom segmento para investir e colher bons frutos. Excelente para aplicar o seu dinheiro, essa área permite que o investidor aproveite inúmeros benefícios, desde a segurança em adquirir um […]

Os diferentes tipos de desapropriação de imóvel é um tema de muitos debates, especialmente por quem não entende muito de direito ou do universo imobiliário. Trata-se de um processo previsto na Constituição Federal e executado pelo Poder Público. Nesse caso, o Estado pode remover um imóvel da esfera particular, visando atender a interesses públicos que […]

No que se refere ao usucapião familiar, é comum que as pessoas apresentem incertezas e preocupações quando se trata de habitação. Isso ocorre devido à exigência legal de cumprimento de diversos requisitos, os quais muitos desconhecem. Por ser um tema cheio de detalhes e bastante técnico, é recomendado que você busque um advogado qualificado. Ele […]

O desejo de adquirir um imóvel a baixo custo tem atraído cada vez mais pessoas para os leilões de imóveis. Eles oferecem boas oportunidades para quem gosta de investir em imóveis para negociar, deseja aumentar o patrimônio ou apenas sonha com uma residência própria. No entanto, ao mesmo tempo que a ideia parece bastante atrativa, […]

É muito comum que as pessoas tenham dúvidas quando o assunto é imposto. Isso decorre da complexidade da legislação tributária brasileira, aliada à grande quantidade de taxas que devem ser pagas. Por isso, costuma gerar muitas dúvidas e dificuldades para os contribuintes. Além disso, as regras e procedimentos para o pagamento das contribuições fiscais podem […]

Há diferentes tipos de usucapião, cada um com suas particularidades e requisitos específicos. Sua aplicação varia de acordo com a legislação de cada país ou região. Trata-se de um instituto jurídico antigo, presente em diversas legislações e que tem como objetivo conferir segurança jurídica aos possuidores de bens imóveis.  Neste texto, vamos mostrar os principais […]

Muitas pessoas não imaginam, mas cuidar da gestão de um condomínio é uma tarefa um tanto complexa e que envolve diversas responsabilidades importantes, entre elas a manutenção dos espaços de convívio, o cuidado com a segurança e, especialmente, o bom relacionamento entre moradores e funcionários. Porém, não são raros os casos em que manter uma […]

Adquirir a tão sonhada casa própria é o desejo de boa parte da população brasileira. Porém, para que esse objetivo se concretize, é preciso passar por uma série de etapas até, enfim, pegar as chaves de um novo lar. E por se tratar de uma negociação delicada e de alto investimento, não são raras as […]