A compra e venda de um imóvel é uma transação de altíssimo valor. Por isso, é vital que todas as partes envolvidas no acordo fiquem atentas e invistam em estratégias a fim de se proteger contra possíveis ciladas ou prejuízos. A chamada cláusula resolutiva é uma dessas medidas que se tornou muito utilizada por quem […]

A negociação de uma propriedade é repleta de minúcias. Entre tantos fatores relevantes, está o imposto sobre venda de imóvel. Isso porque, durante esse procedimento é necessário declarar o IR (Imposto de Renda) e, sobre esse montante, também é necessário calcular a quantia a ser paga à Receita Federal. Inclusive, ao longo desse processo, ainda […]

Quando alguém falece, é necessário fazer um inventário para partilhar os bens entre os herdeiros. Esse processo permite apurar bens, dívidas, direitos e dividir sua propriedade para os novos titulares. Muitos pensam que o inventário precisa seguir um processo demorado, mas nem sempre é o caso! Existem alternativas mais simples e ágeis, como o arrolamento. […]

Você sabia que, nos últimos anos, o interesse por leilão cresce entre os brasileiros? Não por menos: para muitas pessoas, essa é uma opção altamente vantajosa de adquirir um bem, seja uma casa, um apartamento, um terreno e por aí em diante. Ao optar por essa modalidade, o arrematante conseguirá encontrar oportunidades incríveis, com valores […]

Neste mundo complexo e em constante mudança, entender a importância do registro de imóveis significa abrir as portas para uma jornada de transações seguras e bem fundamentadas. Por isso, é relevante conhecer o tema com clareza! Trata-se de um processo essencial que confere validade e autenticidade aos negócios, assegurando que a sua propriedade seja devidamente […]

Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), a inadimplência atinge mais de 78% das famílias no país. Em outras palavras, é comum encontrar pessoas que não conseguiram cumprir com o pagamento de alguma dívida. E, em muitos casos, quando isso acontece, existe a chamada adjudicação do imóvel — uma solução criada para que […]

A relação contratual na locação de imóveis estabelece direitos e responsabilidades tanto para o locador quanto para o locatário. Por isso, é essencial que as partes estejam cientes das suas responsabilidades legais e busquem orientação jurídica. Neste post, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber a respeito do assunto e como é imprescindível […]

O termo “usucapião” já é bastante conhecido no universo do Direito, especialmente entre os profissionais que atuam na área Imobiliária. Entretanto, o que pouca gente sabe é que existem variados nichos dentro dessa categoria, sendo a usucapião rural uma delas. Também conhecida como pró-labore, a modalidade consiste no direito de adquirir um espaço rural pelo […]

Atualmente, podemos dizer que o mercado de imóveis é um dos ramos mais rentáveis e seguros para quem deseja colher bons frutos a longo prazo. No entanto, é essencial que os proprietários conheçam as obrigações fiscais que envolvem essa modalidade, ainda mais, no que diz respeito ao lucro imobiliário. Conhecido por muitas pessoas como Ganho […]

Usucapião ordinária: uma importante questão legal que merece ser compreendida, pois, muitas vezes, nos deparamos com termos jurídicos que nos deixam confusos. Por isso, conhecer as nuances legais e os requisitos pode ajudar a evitar processos judiciais e a proteger seus direitos de propriedade. Neste conteúdo, conheça os principais aspectos da usucapião ordinária e o […]