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Artigos

Direito Imobiliário
junho 2, 2022 3 min
Veja como funciona a rescisão de contrato de compra de imóveis

A conquista de imóvel é um sonho de muitos. Contudo, podem ocorrer alguns imprevistos no meio do processo quando feito incorretamente e, quando esse problema acontece, existe grande possibilidade de rescisão de contrato de compra. Para evitar dores de cabeça, é de extrema importância entender quais são os seus direitos.  Quer saber mais sobre o […]

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Direito Imobiliário
maio 12, 2022 7 min
Animus Domini: entenda o conceito e saiba o que diz a lei

Juízes utilizam termos desconhecidos para aqueles que não têm conhecimento das ciências jurídicas. Em muitos casos, até abordam expressões em latim para referir-se a conceitos e entendimentos sobre assuntos jurídicos, faculdades ou condições. O conceito de “animus domini” é exemplo de uma expressão não muito conhecida, mas cuja compreensão é relevante para quem tem o […]

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Direito Imobiliário
maio 5, 2022 6 min
Comprou imóvel na planta e não consegue pagar? Veja a solução

Muitas pessoas, acompanhando a época de prosperidade do mercado imobiliário brasileiro e a facilidade na obtenção de crédito, adquiriram imóvel na planta, seja para moradia ou investimento. Contudo, a população não contava com a crise que o país enfrentaria e, muitos desses investidores perderam seus empregos ou tiveram redução em seus rendimentos, inviabilizando o pagamento […]

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Direito Imobiliário
abril 28, 2022 4 min
Precisa emitir a certidão de inteiro teor do imóvel? Confira informações essenciais

A certidão de inteiro teor do imóvel é um documento que pode ser exigido em algumas transações imobiliárias e financeiras. Porém, muitas pessoas desconhecem do que se trata e em qual ocasião é necessário obtê-lo. Quer entender melhor sobre o assunto? Vale a pena continuar a leitura e ficar por dentro das nossas dicas. Confira! […]

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Direito Imobiliário
abril 20, 2022 8 min
Isenção de ITBI: quem tem direito?

Saber quais são as regras sobre isenção de ITBI é essencial para não ter gastos desnecessários na compra do imóvel. Confira este post e saiba mais!

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Direito Imobiliário
abril 14, 2022 4 min
ITBI em leilão judicial: saiba como pagar menos

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma etapa burocrática significativa para possibilitar, ao comprador, a realização da transferência do bem para seu nome. A aquisição de imóveis em leilões judiciais é uma prática vantajosa ao consumidor, visto que o valor é inferior ao mercado. Porém, o ITBI pode pesar no bolso O […]

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Direito Imobiliário
abril 6, 2022 5 min
Cobranças indevidas de ITBI: saiba como reaver seu dinheiro

Ao adquirir um imóvel, inclusive por intermédio de leilão, é preciso pagar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), incidido em toda compra ou arrematação de imóvel. Até o começo de março de 2022, as prefeituras cobravam o referido imposto indevidamente nas cessões de direito, assim como na integralização/conferências de bens, indo contra o entendimento […]

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Direito Imobiliário
março 7, 2022 8 min
Saiba tudo sobre contrato de locação por temporada e evite problemas

O contrato de locação por temporada cresce bastante em épocas de alta estação e feriados, final de ano e período de férias. A intenção dessas locações é curtir e desfrutar de bons momentos e, para fechar o negócio da melhor forma, vale a pena conhecer todas as particularidades desse contrato. Quer saber como descobrir um […]

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Direito Imobiliário
março 3, 2022 4 min
Inventário extrajudicial: conheça suas facilidades

Normalmente, quando o assunto é recebimento de herança, as pessoas não sabem que existe uma maneira fácil de regularizar a situação patrimonial. O inventário extrajudicial é uma modalidade de regularização de patrimônio pouco conhecida, mas extremamente interessante. Você conhece quais são os requisitos e como proceder à abertura de inventário que não seja pela via […]

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Ajuizamento e defesa em processos de Direito ImobiliárioVícios construtivos e responsabilidade de construtorasAtraso na entrega de imóvel comprado na planta
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