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Artigos

Direito Imobiliário
outubro 26, 2018 4 min
Usufruto de imóvel: saiba o que é e como funciona na prática

Você está preocupado com o futuro dos seus filhos e cogitando comprar um imóvel que traga rentabilidade futuramente, mas não sabe ao certo como fazer isso? O usufruto de imóvel é uma solução viável que não é levada em conta por muitas pessoas em razão do receio de se aventurarem sozinhas no mercado imobiliário. Questões contratuais, legais e burocráticas podem até assustar quem […]

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Direito Imobiliário
outubro 23, 2018 5 min
Conheça as principais obrigações de um fiador de locação

Nos contratos de aluguel é comum os locadores exigir que o locatário ofereça algum tipo de garantia e uma das mais comuns é o fiador. Porém, é comum surgirem dúvidas a respeito das regras aplicáveis nesse caso. Entender quais são os direitos e as obrigações do fiador é fundamental antes de aceitar essa função e assinar o […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
outubro 1, 2018 14 min
FGTS para compra de imóvel e seu uso na amortização de financiamentos fora do SFH

Usar FGTS para amortizar financiamento de imóvel é o caminho para muitos brasileiros que sonham com a casa própria. Contudo, nem todo mundo tem acesso a esse benefício. Isso porque há restrições em relação aos limites permitidos para o financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A saída é recorrer às linhas de crédito imobiliário ofertadas por […]

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Direito Imobiliário
setembro 28, 2018 7 min
Quais cuidados observar na compra de imóvel usado? Saiba agora!

A compra de imóvel usado é um grande investimento, porém, muitas pessoas não conhecem os riscos envolvidos nessa aquisição e focam apenas em observar algumas características e o valor do bem antes de fechar negócio. Entretanto, tomando algumas precauções e contando com apoio profissional, é possível fazer uma boa avaliação para evitar transtornos e prejuízos […]

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Direito Imobiliário
setembro 21, 2018 7 min
Retificação do registro imobiliário: o que é esse procedimento?

Um sistema de registro de imóveis organizado e ordenado é a base para a segurança jurídica das relações imobiliárias. Antigamente, em caso de erros constantes na matrícula, o proprietário deveria corrigi-lo por meio de um processo judicial, que era a regra. Contudo, o processo era demorado e custoso. O procedimento de retificação do registro imobiliário sofreu […]

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Direito Imobiliário
setembro 20, 2018 4 min
Entenda como regularizar um imóvel na prefeitura!

A compra de um imóvel costuma consistir em um procedimento burocrático. Além das questões referentes à documentação necessária, ao pagamento de impostos e à entrega das chaves, é preciso conferir se o local não passa por situação de clandestinidade. Regularizar um imóvel na prefeitura faz com que ele se adeque às leis estabelecidas no município, que […]

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Direito Imobiliário
setembro 13, 2018 4 min
Descubra quais são os principais documentos para comprar imóvel!

A conquista da casa própria é um momento muito importante na vida de qualquer pessoa. Após a escolha do local, o próximo passo para garantir uma compra segura e evitar problemas no futuro é reunir e analisar todos os documentos para comprar imóvel. Na hora de concluir a negociação, é preciso muita atenção por parte do comprador. Afinal, não basta […]

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Direito Imobiliário
agosto 16, 2018 4 min
5 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção

Uma das providências a serem tomadas antes da compra de imóveis em construção envolve uma série de cuidados jurídicos e o acompanhamento de um profissional qualificado. Quando o imóvel é comprado, mas ainda vai levar algum tempo para ficar pronto, alguns detalhes devem ser levados em consideração, tais como o seu tamanho, localidade, o valor […]

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Direito Imobiliário
agosto 14, 2018 4 min
Obras em imóvel alugado: quais são as regras?

Durante o contrato de aluguel, as obras em imóvel alugado podem ser necessárias por diversos motivos, como a realização de algum conserto estrutural ou, até mesmo, a busca do inquilino por mais comodidade. Porém, essa é uma questão que gera muitas dúvidas. Afinal, de quem é a responsabilidade pelos custos? Quando o inquilino pode fazer reformas […]

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Ajuizamento e defesa em processos de Direito ImobiliárioVícios construtivos e responsabilidade de construtorasAtraso na entrega de imóvel comprado na planta
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