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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Direito Imobiliário
novembro 5, 2018 7 min

Compra de imóvel em comunhão: 5 cuidados que o casal precisa tomar

A compra de imóvel em comunhão é a opção de vários casais, principalmente quando estão planejando a vida juntos. Porém, é preciso ficar sempre em alerta, pois essa aquisição exige cuidados especiais de modo a evitar surpresas desagradáveis no futuro. Questões referentes ao planejamento, responsabilidades e, até mesmo, à partilha em caso de separação, são […]

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Direito Imobiliário
outubro 31, 2018 3 min

Entenda como funciona a permuta de imóveis legalmente

A crise econômica pela qual o Brasil está passando nos últimos anos reflete no campo imobiliário. O alto preço dos imóveis e a falta de requisitos dos compradores para a concessão de empréstimos e financiamentos dificulta ainda mais esse tipo de transação. Diante dessa situação, uma nova alternativa de pagamento tem se tornado cada vez mais popular […]

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Direito Imobiliário
outubro 29, 2018 2 min

Governo antecipa para outubro/18 a utilização do limite de R$ 1,5 mi para compra de imóvel com FGTS

O Conselho Monetário Nacional (CMN) antecipou, por intermédio da Resolução 4.691/2018 a utilização do FGTS para compra de imóvel a partir de 29/10/2018. A notícia vem em bom momento para quem pretende comprar seu imóvel, contudo, a nova resolução permite a utilização do FGTS a quem já comprou o imóvel e não pode utilizá-lo por […]

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Direito Imobiliário
novembro 5, 2018 7 min

Compra de imóvel em comunhão: 5 cuidados que o casal precisa tomar

A compra de imóvel em comunhão é a opção de vários casais, principalmente quando estão planejando a vida juntos. Porém, é preciso ficar sempre em alerta, pois essa aquisição exige cuidados especiais de modo a evitar surpresas desagradáveis no futuro. Questões referentes ao planejamento, responsabilidades e, até mesmo, à partilha em caso de separação, são […]

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Direito Imobiliário
outubro 26, 2018 4 min

Usufruto de imóvel: saiba o que é e como funciona na prática

Você está preocupado com o futuro dos seus filhos e cogitando comprar um imóvel que traga rentabilidade futuramente, mas não sabe ao certo como fazer isso? O usufruto de imóvel é uma solução viável que não é levada em conta por muitas pessoas em razão do receio de se aventurarem sozinhas no mercado imobiliário. Questões contratuais, legais e burocráticas podem até assustar quem […]

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Direito Imobiliário
outubro 23, 2018 5 min

Conheça as principais obrigações de um fiador de locação

Nos contratos de aluguel é comum os locadores exigir que o locatário ofereça algum tipo de garantia e uma das mais comuns é o fiador. Porém, é comum surgirem dúvidas a respeito das regras aplicáveis nesse caso. Entender quais são os direitos e as obrigações do fiador é fundamental antes de aceitar essa função e assinar o […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
outubro 22, 2018 3 min

Direitos e deveres do inquilino e proprietário no condomínio

Muitas pessoas investem na compra de apartamento para obter renda com a locação enquanto não realizam a venda. Assim, o inquilino fica com a posse direta do bem, podendo usar tanto o apartamento quanto as partes comuns do condomínio enquanto o imóvel estiver locado. Para tanto, o locatário precisa respeitar todas as regras do condomínio previstas […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
outubro 1, 2018 14 min

FGTS para compra de imóvel e seu uso na amortização de financiamentos fora do SFH

Usar FGTS para amortizar financiamento de imóvel é o caminho para muitos brasileiros que sonham com a casa própria. Contudo, nem todo mundo tem acesso a esse benefício. Isso porque há restrições em relação aos limites permitidos para o financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A saída é recorrer às linhas de crédito imobiliário ofertadas por […]

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Direito Imobiliário
setembro 28, 2018 7 min

Quais cuidados observar na compra de imóvel usado? Saiba agora!

A compra de imóvel usado é um grande investimento, porém, muitas pessoas não conhecem os riscos envolvidos nessa aquisição e focam apenas em observar algumas características e o valor do bem antes de fechar negócio. Entretanto, tomando algumas precauções e contando com apoio profissional, é possível fazer uma boa avaliação para evitar transtornos e prejuízos […]

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Direito Imobiliário
setembro 21, 2018 7 min

Retificação do registro imobiliário: o que é esse procedimento?

Um sistema de registro de imóveis organizado e ordenado é a base para a segurança jurídica das relações imobiliárias. Antigamente, em caso de erros constantes na matrícula, o proprietário deveria corrigi-lo por meio de um processo judicial, que era a regra. Contudo, o processo era demorado e custoso. O procedimento de retificação do registro imobiliário sofreu […]

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