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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Direito Imobiliário
maio 8, 2017 4 min

Condomínio não pode ser cobrado antes da entrega das chaves

Geralmente, comprar imóveis na planta é vantajoso em razão da valorização que ocorre ao final da obra.  Ocorre que, na maioria das vezes, as construtoras inserem cláusula no contrato obrigando o comprador a pagar as taxas condominiais a partir da expedição do Habite-se ou a partir da assinatura do contrato de compra e venda, quando […]

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Contratos - Franquias e Startups
abril 27, 2017 5 min

Sociedade por conta de participação: atraia investidores para franquias e startups

ATRAIA INVESTIDORES PARA SUA FRANQUIA OU STARTUP ESTRUTURANDO A SOCIEDADE POR CONTA DE PARTICIPAÇÃO Está em alta ultimamente a utilização de contrato de vesting para franquias e startups, que de fato é muito interessante para determinadas situações. No entanto, nem todos sabem que é uma excelente solução estruturar uma Sociedade por Conta de Participação - SCP, […]

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Contratos - Franquias e Startups
abril 25, 2017 6 min

Contrato de vesting: proteção para sua empresa/startup

SAIBA O QUE É E COMO UTILIZAR O CONTRATO DE VESTING PARA PROTEGER OS SÓCIOS E AS AÇÕES DA SUA EMPRESA/STARTUP Você que pretende iniciar uma startup já deve ter ouvido falar do contrato de vesting. Embora bastante comum nas startups, o contrato de vesting não é exclusivo delas e pode ser utilizado por diversas […]

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Direito Imobiliário
maio 8, 2017 4 min

Condomínio não pode ser cobrado antes da entrega das chaves

Geralmente, comprar imóveis na planta é vantajoso em razão da valorização que ocorre ao final da obra.  Ocorre que, na maioria das vezes, as construtoras inserem cláusula no contrato obrigando o comprador a pagar as taxas condominiais a partir da expedição do Habite-se ou a partir da assinatura do contrato de compra e venda, quando […]

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SAIBA O QUE É E COMO UTILIZAR O CONTRATO DE VESTING PARA PROTEGER OS SÓCIOS E AS AÇÕES DA SUA EMPRESA/STARTUP Você que pretende iniciar uma startup já deve ter ouvido falar do contrato de vesting. Embora bastante comum nas startups, o contrato de vesting não é exclusivo delas e pode ser utilizado por diversas […]

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Direito Civil
abril 18, 2017 5 min

Sofreu acidente de trânsito? Veja como receber o seguro DPVAT

Sabe-se que o Brasil, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), é o país que apresenta o maior índice de acidentes automobilísticos em toda a América do Sul, chegando a cifra astronômica de quase 1 milhão de sinistros por ano. Dentre essa alarmante estatística, temos que mais de 50 mil pessoas morrem anualmente e […]

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Direito Imobiliário
abril 13, 2017 4 min

Construtora tem que pagar a totalidade do condomínio

Muitos síndicos e moradores de prédios novos ficam inconformados ao descobrir que a construtora, em muitos casos, paga somente 30% das taxas condominiais. Isso ocorre porque ao finalizar a construção, é feita a convenção do condomínio respeitando o que também costuma constar nos contratos, ou seja, que a construtora deverá pagar apenas um pequeno porcentual […]

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Direito Imobiliário
abril 11, 2017 4 min

Atraso na entrega do imóvel: Saiba seus direitos

Ao realizar o sonho da casa própria, muitos brasileiros, aproveitando o crédito facilitado fornecido pelas instituições financeiras, adquiriram imóvel na planta. No entanto, a felicidade inicial com a assinatura do contrato de compra e venda falha quando a construtora, anos depois, atrasa a obra e não entrega a propriedade no prazo combinado. Se você está […]

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Direito Civil
março 29, 2017 3 min

Empréstimo consignado superior a 30% em folha de pagamento é ilegal

O empréstimo consignado em folha de pagamento cujas parcelas ultrapassem 30% do rendimento do consumidor é considerado ilegal. Continue a leitura e entenda como esse problema pode ser resolvido! Como ocorre É comum, ainda mais em tempos de crise econômica, o aumento na quantidade de empréstimos bancários por parte da população. Já que as pessoas […]

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