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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Direito Imobiliário
agosto 13, 2017 2 min

MP do distrato de imóveis prejudica consumidor

O Governo está prestes a publicar Medida Provisória (MP) para regulamentar os distratos de imóveis. O distrato ocorre, por exemplo, quando o consumidor não consegue mais arcar com as pesadas parcelas previstas no contrato durante a obra. Assim, atualmente o comprador tenta resolver amigavelmente a questão e como as multas no contrato são abusivas acaba […]

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Condomínios
julho 10, 2017 3 min

Vazamento em condomínio: quem é o responsável?

Vazamentos de água são frequentes em condomínios, tanto nos antigos, por conta do tempo e deterioração dos encanamentos, quanto dos novos por falha na construção e é importante saber quem responsabilizar. Como as consequências do vazamento são sentidas normalmente pelo morador do andar inferior, é sempre mais difícil resolver o problema, pois o morador de […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
junho 26, 2017 6 min

Lei do Silêncio em condomínios: mitos e verdades

A lei do silêncio em condomínios é um dos principais assuntos geradores de polêmica e desentendimento entre os moradores. Obras, som alto, festas, visitas, crianças, animais de estimação e questões básicas como andar de salto dentro do apartamento ou utilizar um liquidificador são capazes de motivar conflitos. Nos condomínios as unidades são próximas e a própria estrutura […]

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Direito Imobiliário
agosto 13, 2017 2 min

MP do distrato de imóveis prejudica consumidor

O Governo está prestes a publicar Medida Provisória (MP) para regulamentar os distratos de imóveis. O distrato ocorre, por exemplo, quando o consumidor não consegue mais arcar com as pesadas parcelas previstas no contrato durante a obra. Assim, atualmente o comprador tenta resolver amigavelmente a questão e como as multas no contrato são abusivas acaba […]

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Vazamento em condomínio: quem é o responsável?

Vazamentos de água são frequentes em condomínios, tanto nos antigos, por conta do tempo e deterioração dos encanamentos, quanto dos novos por falha na construção e é importante saber quem responsabilizar. Como as consequências do vazamento são sentidas normalmente pelo morador do andar inferior, é sempre mais difícil resolver o problema, pois o morador de […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
junho 26, 2017 6 min

Lei do Silêncio em condomínios: mitos e verdades

A lei do silêncio em condomínios é um dos principais assuntos geradores de polêmica e desentendimento entre os moradores. Obras, som alto, festas, visitas, crianças, animais de estimação e questões básicas como andar de salto dentro do apartamento ou utilizar um liquidificador são capazes de motivar conflitos. Nos condomínios as unidades são próximas e a própria estrutura […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
junho 19, 2017 4 min

7 dicas para diminuir a inadimplência em condomínio

A principal reclamação dos síndicos e moradores é a inadimplência, ainda mais nos tempos atuais com a crise financeira que assola o país. Em razão do aumento dos devedores, a procura por assessoria jurídica aumentou e o primeiro ponto que se pretende ver resolvido é justamente o aumento dos moradores que não pagam as taxas […]

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Direito Imobiliário
junho 12, 2017 3 min

Responsabilidade do fiador até entrega das chaves

Respondem os fiadores na prorrogação do contrato por prazo indeterminado até a efetiva entrega das chaves? Muitas pessoas aceitam o pedido para ser fiador em contrato de locação. As razões são diversas, as vezes é por conta de amizade, outras por ser um pedido feito por familiar. Contudo, terminado o prazo do contrato, os fiadores […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
junho 5, 2017 4 min

Salário pode ser penhorado por dívida?

As dívidas sempre foram um problema para os credores. Contudo, o atual cenário político e econômico brasileiro tem colaborado para o aumento das dívidas e isso tem preocupado aqueles que precisam receber valores de seus inquilinos, clientes ou até mesmo daquelas pessoas que emprestaram algum dinheiro. O problema bastante comum entre todas essas pessoas é […]

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Direito Imobiliário
maio 29, 2017 3 min

3 motivos para averbar/registrar o contrato de locação

Averbar e/ou registrar o contrato de locação no cartório de imóveis correspondente garante benefícios tanto para os locadores quanto para os locatários. Mas, poucos sabem disso, ou se tem conhecimento acabam não colocando em prática. Saiba porque averbar ou registrar o seu contrato de locação! 1. Permanência da locação em caso de venda Para o […]

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Marcas e Patentes
maio 22, 2017 4 min

Marca: como e por que registrá-la

A marca de uma empresa é um dos seus maiores patrimônios, contudo, nem todos sabem ou tomam o cuidado de registrá-la e depois podem sofrer as consequências. O registro da marca de uma empresa ou de seus produtos deve ser um dos primeiros passos a ser tomado pelo empreendedor, pois garante seu uso em todo […]

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Marcas e Patentes
maio 18, 2017 4 min

Registro de marca e a importância do suporte jurídico

A marca de uma empresa é seu bem mais importante. Construí-la não é nada fácil, contudo, de nada adianta investir tempo e dinheiro em um negócio para depois perder tudo o que foi construído. Por isso, o registro da marca é fundamental para toda e qualquer empresa, devendo ser realizado com muito conhecimento e cuidado, […]

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