Existem várias espécies de escritura de imóveis. Podemos citar como exemplo aquelas destinadas a compra e venda, permuta, doação, divisão amigável de terreno, inventários e partilhas. A escritura de imóveis é o instrumento jurídico que registra as declarações de vontade das partes para formalizar o negócio. Essa etapa é um elemento essencial para que algumas […]
É senso comum dizer que o inquilino tem direito de preferência na locação para aquisição do imóvel, caso o locador busque a transferência da propriedade para um terceiro. Mas será que esse benefício é sempre garantido por lei? Quais são as providências necessárias para exercê-lo? Quais são as consequências do seu descumprimento? O artigo de hoje é […]
Quem se interessa pela compra de imóveis, seja para morar ou para investir, provavelmente já se deparou com algumas ofertas que exigiram uma boa negociação, mas essa tarefa pode ser um pouco mais complicada do que parece. Para ter sucesso e conseguir os melhores valores, é importante conhecer algumas práticas de negociação. Pensando nisso, preparamos […]
Existem várias espécies de escritura de imóveis. Podemos citar como exemplo aquelas destinadas a compra e venda, permuta, doação, divisão amigável de terreno, inventários e partilhas. A escritura de imóveis é o instrumento jurídico que registra as declarações de vontade das partes para formalizar o negócio. Essa etapa é um elemento essencial para que algumas […]
É senso comum dizer que o inquilino tem direito de preferência na locação para aquisição do imóvel, caso o locador busque a transferência da propriedade para um terceiro. Mas será que esse benefício é sempre garantido por lei? Quais são as providências necessárias para exercê-lo? Quais são as consequências do seu descumprimento? O artigo de hoje é […]
Quem se interessa pela compra de imóveis, seja para morar ou para investir, provavelmente já se deparou com algumas ofertas que exigiram uma boa negociação, mas essa tarefa pode ser um pouco mais complicada do que parece. Para ter sucesso e conseguir os melhores valores, é importante conhecer algumas práticas de negociação. Pensando nisso, preparamos […]
Ao construir ou reformar um imóvel você se deparará com a opção de contratar uma construtora para obra. Nessas horas, é comum surgirem dúvidas sobre as vantagens dessa contratação. É importante lembrar que uma obra mal realizada traz perigos para quem construiu, podendo resultar em grandes prejuízos, e para a sociedade, tendo em vista que […]
A compra e venda de imóveis movimenta grandes somas de dinheiro e representa algo importante na vida das pessoas. Não à toa, devemos entender o que é direito tributário e quais são os impostos, as taxas e contribuições desse tipo de operação. Dessa forma, o contribuinte pode tomar providências para diminuir os encargos sem correr […]
Nos casos de imóveis que possuem mais de um proprietário, o Código Civil em seu artigo 504 prevê o chamado direito de preferência. Ou seja, caso um dos proprietários queira vender sua parte do imóvel, deve antes oferecer aos demais coproprietários pelas mesmas condições que venderia para um terceiro. Assim, sob pena do coproprietário poder […]
O contrato de aluguel é o documento responsável por regularizar e estipular todas as regras da negociação, como: valor; prazo; condições do bem; direitos e deveres das partes. O documento deve ser elaborado por um advogado de confiança para garantir que todas as cláusulas estejam adequadas à legislação e que não desequilibrem as partes, assegurando […]
Mesmo após a ausência do dono, a preocupação com a continuidade e o sucesso de uma empresa para que permaneça gerando frutos é muito comum entre gerentes e administradores. Infelizmente, muitos empresários ainda não sabem o que é planejamento patrimonial e a importância da adoção de técnicas jurídicas para tratar de maneira antecipada e planejada […]
O mercado imobiliário vem alcançando grande expansão nos últimos tempos com o investimento em imóveis e o crescimento do interesse nesses bens. Nesse contexto, surgem os contratos e as suas respectivas cláusulas imobiliárias para formalizar as transações envolvendo imóveis. Contudo, muitos ainda desconhecem a importância e como negociar essas cláusulas. O principal ponto é que elas […]
