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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

Artigos em destaque

Condomínios
janeiro 8, 2019 4 min

Utilização de área de lazer: Um morador pode ser impedido?

Quem mora em condomínio já está familiarizado com os conflitos advindos da convivência nesse tipo de imóvel, entre eles, os relativos à utilização de área de lazer. O assunto dá ainda mais o que falar quando o acesso do morador inadimplente a esses espaços é proibido por falta de pagamento da taxa condominial. O regimento interno […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
janeiro 4, 2019 3 min

Alterações de fachada de condomínio: saiba o que diz a legislação

É muito comum o condômino fazer reformas para deixar o imóvel do jeito que ele deseja, mas as alterações de fachada de condomínio são restritas. Se não quiser ter maiores dores de cabeça com a mudança, você precisa estar atento às regras. A fim de evitar complicações para a sua vida, trouxemos na sequência as […]

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Direito Imobiliário
dezembro 20, 2018 4 min

Como funciona a carta de crédito para imóveis? Nós explicamos!

A carta de crédito para imóveis, que é adquirida por meio de um consórcio, é a forma que muitas pessoas utilizam para conquistar a casa própria. Entretanto, para que as coisas ocorram conforme o esperado, é fundamental saber como todo o processo ocorre. Quer saber como funciona a carta de crédito? Então acompanhe o post e […]

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Condomínios
janeiro 8, 2019 4 min

Utilização de área de lazer: Um morador pode ser impedido?

Quem mora em condomínio já está familiarizado com os conflitos advindos da convivência nesse tipo de imóvel, entre eles, os relativos à utilização de área de lazer. O assunto dá ainda mais o que falar quando o acesso do morador inadimplente a esses espaços é proibido por falta de pagamento da taxa condominial. O regimento interno […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
janeiro 4, 2019 3 min

Alterações de fachada de condomínio: saiba o que diz a legislação

É muito comum o condômino fazer reformas para deixar o imóvel do jeito que ele deseja, mas as alterações de fachada de condomínio são restritas. Se não quiser ter maiores dores de cabeça com a mudança, você precisa estar atento às regras. A fim de evitar complicações para a sua vida, trouxemos na sequência as […]

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Direito Imobiliário
dezembro 20, 2018 4 min

Como funciona a carta de crédito para imóveis? Nós explicamos!

A carta de crédito para imóveis, que é adquirida por meio de um consórcio, é a forma que muitas pessoas utilizam para conquistar a casa própria. Entretanto, para que as coisas ocorram conforme o esperado, é fundamental saber como todo o processo ocorre. Quer saber como funciona a carta de crédito? Então acompanhe o post e […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
dezembro 7, 2018 4 min

Entenda como são contabilizados os impostos sobre um imóvel herdado

Apesar de herança ser um assunto delicado, é sempre importante estar atento sobre o tema, uma vez que existem diversas questões a serem levadas em consideração justamente no momento em que a família está sensibilizada. Para ajudá-lo, confira neste post como contabilizar os impostos de um imóvel herdado. ITCMD - Saiba como pagar menos! Com o […]

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Condomínios
dezembro 4, 2018 4 min

O que mais causa brigas em condomínio e como um advogado pode ajudar

Com a convivência próxima entre os vizinhos, muitas vezes os moradores se deparam com brigas em condomínio. Nem sempre todos seguem as regras previstas na convenção e no regulamento interno e, algumas vezes, nem todas as normas estão de acordo com a lei. Lidar com esses desentendimentos não é uma tarefa muito fácil, principalmente devido […]

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Condomínios
novembro 13, 2018 3 min

Afinal, é possível proibir pets no condomínio?

Quem tem um animal de estimação em casa costuma ter uma preocupação comum antes de se mudar para um novo local: a proibição de pets no condomínio e como manter uma boa convivência com os vizinhos, afinal, nem todos gostam de animais. As regras variam de acordo com a convenção e o regimento interno de […]

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Direito Imobiliário
novembro 7, 2018 4 min

Quais são os documentos necessários para compra de imóvel?

A compra de uma casa costuma ser uma etapa importante para a maioria das pessoas. Depois de visitar o local e se certificar da sua escolha, vem a parte burocrática em que é preciso reunir uma lista com todos os documentos para a compra do imóvel e acertar as condições do contrato — valores, definição da quantidade de parcelas […]

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Condomínios
novembro 7, 2018 5 min

Inadimplência em condomínios: quais são as penalidades aplicadas?

Os condôminos precisam realizar o rateio das despesas do condomínio, que são várias: pagamento de porteiros, diaristas, jardineiros, contas de água e luz, sistema de segurança e manutenção nas áreas comuns. A quota-parte deve ser paga até a data estabelecida em convenção, e o adimplemento da obrigação cobre os gastos despendidos para o bem-estar dos que ali […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
novembro 7, 2018 2 min

CAE do Senado vota hoje projeto de lei sobre distrato imobiliário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, votará hoje (7/11/18) o Projeto de Lei n. 68/2018 conhecido como "distrato imobiliário", de autoria do Deputado Celso Russomano (PRB-SP). O referido projeto de lei trata sobre as rescisões de contratos de compra e venda nos regimes de loteamento ou incorporação imobiliária, englobando assim imóveis adquiridos na […]

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