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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Direito Imobiliário
junho 19, 2019 7 min

Compra de imóveis em Multipropriedade: entenda o que diz a Lei

A multipropriedade é um tema bastante difundido e conhecido no exterior, no entanto, no Brasil o seu conceito ainda é pouco divulgado, o que torna o assunto cercado de dúvidas. Com o objetivo de esclarecer todos os detalhes, explico para você o que é a multipropriedade, seus principais aspectos e as restrições que devem ser […]

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Condomínios
junho 18, 2019 4 min

Condomínio edilício: entenda o que é e quais as suas características

Alguns conceitos imprescindíveis precisam ser compreendidos pelos síndicos e por quem deseja investir em imóveis. Sendo assim, fica a pergunta: você já ouviu falar em condomínio edilício? Quer entender melhor o conceito, a aplicação e as implicações legais desta estrutura? Elucidamos o assunto para você na sequência. O que é condomínio edilício e quais são […]

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Condomínios
junho 11, 2019 4 min

Fundo de reserva: entenda o que é e qual a sua função

Assim como você, o condomínio também pode poupar dinheiro pensando no futuro ou se precavendo para alguma situação emergencial. Essas economias compõem o fundo de reserva. Embora não seja obrigatório em lei, ele prioriza questões estruturais e funcionais necessárias à preservação do bem comum, das unidades autônomas e dos interesses dos condôminos, razão pela qual sua instituição é altamente recomendável. Quer […]

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Direito Imobiliário
junho 19, 2019 7 min

Compra de imóveis em Multipropriedade: entenda o que diz a Lei

A multipropriedade é um tema bastante difundido e conhecido no exterior, no entanto, no Brasil o seu conceito ainda é pouco divulgado, o que torna o assunto cercado de dúvidas. Com o objetivo de esclarecer todos os detalhes, explico para você o que é a multipropriedade, seus principais aspectos e as restrições que devem ser […]

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junho 18, 2019 4 min

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Alguns conceitos imprescindíveis precisam ser compreendidos pelos síndicos e por quem deseja investir em imóveis. Sendo assim, fica a pergunta: você já ouviu falar em condomínio edilício? Quer entender melhor o conceito, a aplicação e as implicações legais desta estrutura? Elucidamos o assunto para você na sequência. O que é condomínio edilício e quais são […]

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junho 11, 2019 4 min

Fundo de reserva: entenda o que é e qual a sua função

Assim como você, o condomínio também pode poupar dinheiro pensando no futuro ou se precavendo para alguma situação emergencial. Essas economias compõem o fundo de reserva. Embora não seja obrigatório em lei, ele prioriza questões estruturais e funcionais necessárias à preservação do bem comum, das unidades autônomas e dos interesses dos condôminos, razão pela qual sua instituição é altamente recomendável. Quer […]

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Direito Imobiliário
maio 21, 2019 4 min

Juros de financiamento abusivo: entenda como agir

Se você deseja investir em um imóvel mas não tem dinheiro para efetuar o pagamento à vista, outras modalidades de quitação se apresentam como boas alternativas. Seu projeto pode virar realidade, mas é preciso ter atenção com alguns detalhes, como os juros de financiamento, se não quiser comprometer o orçamento da família. Questões contratuais são complicadas […]

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Condomínios
maio 15, 2019 8 min

Saiba o que são despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio

As dúvidas sobre despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio são recorrentes entre os moradores e síndicos. Esses são os gastos relacionados ao uso, à manutenção e a melhorias dos espaços comuns, mas dependendo da sua finalidade, as despesas são classificadas de forma diferente e contam com regras próprias. É fundamental entender do que se trata […]

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Direito Imobiliário
abril 23, 2019 4 min

Entenda como funciona a desapropriação de imóvel

A desapropriação de imóvel é um acontecimento comum e passível de acontecer com imóveis particulares, principalmente nas grandes cidades. O fato é que a propriedade particular não pode se sobrepor aos interesses públicos. Nesse sentido, a Administração Pública tem a faculdade de optar por esse procedimento em casos que atendam a projetos urbanísticos, como o […]

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Direito Imobiliário
abril 15, 2019 6 min

Distrato de compra do imóvel: entenda o que fazer e as novas regras

O distrato de compra de imóvel é um assunto que gera muitas dúvidas e já foi alvo de controvérsias judiciais, sendo um dos principais motivos de processos envolvendo construtoras. Para regulamentar o assunto, em dezembro de 2018 foi sancionada a Lei n. 13.786. As mudanças atingem todas as negociações de imóveis, principalmente em relação aos […]

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Condomínios
abril 9, 2019 4 min

Você sabe qual a função do síndico? Descubra!

O síndico é a pessoa responsável pela administração do condomínio. O cargo pode ser ocupado por qualquer pessoa, condômino ou não, mas ele deve ser escolhido por meio de uma eleição, com um mandato de 2 anos. Mas você sabe qual a função do síndico? Entender quais são as responsabilidades previstas na lei é fundamental […]

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Direito Imobiliário
abril 1, 2019 8 min

Arrendamento e aluguel: aprenda o que são esses conceitos

O mercado imobiliário é repleto de opções e cada uma delas tem suas particularidades. Conhecê-las é fundamental para garantir a realização de um bom negócio e evitar problemas futuros, seja na locação ou na aquisição de um imóvel. Por falar nisso, você consegue identificar a diferença entre arrendamento e aluguel? Entender um pouco mais sobre […]

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