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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Direito Imobiliário
novembro 8, 2019 4 min

Entenda o que é um contrato de gaveta de imóvel

Algumas práticas comumente adotadas no ramo imobiliário apresentam riscos sérios às partes envolvidas na transação e geram insegurança jurídica. O chamado "contrato de gaveta" de imóvel é um dos casos. Siga na leitura e entenda as peculiaridades dessa forma de fazer negócio. Não é preciso ser jurista para entender o assunto. As informações a seguir […]

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Direito Imobiliário
setembro 24, 2019 6 min

Multipropriedade imobiliária: uma nova forma de adquirir um imóvel!

Quem tem o objetivo de adquirir imóveis precisa estar atento às tendências e formas de aquisição disponíveis. Uma modalidade bastante conhecida nos outros países e que está começando a crescer no Brasil é a multipropriedade imobiliária, também chamada de sharing. O tema foi regulamentado pela Lei n.º 13.777 de 2018 e, por ser um assunto […]

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Direito Imobiliário
setembro 16, 2019 4 min

Saiba quais os cuidados ao comprar imóvel em leilão

Comprar imóvel em leilão atrai quem deseja boas condições e oportunidades abaixo do valor de mercado. No entanto, é preciso se precaver para minimizar riscos e fazer uma aquisição segura. Isso ocorre porque, na maioria dos casos, não se trata de uma venda voluntária. Consequentemente, o antigo proprietário pode buscar brechas para desfazer a operação. […]

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Direito Imobiliário
novembro 8, 2019 4 min

Entenda o que é um contrato de gaveta de imóvel

Algumas práticas comumente adotadas no ramo imobiliário apresentam riscos sérios às partes envolvidas na transação e geram insegurança jurídica. O chamado "contrato de gaveta" de imóvel é um dos casos. Siga na leitura e entenda as peculiaridades dessa forma de fazer negócio. Não é preciso ser jurista para entender o assunto. As informações a seguir […]

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Direito Imobiliário
setembro 3, 2019 4 min

O que é a sublocação de imóveis? Saiba agora!

A sublocação de imóvel comercial muitas vezes é realizada com frequência, como quando há a transferência de pontos comerciais ou nos casos em que o imóvel é simplesmente locado para terceiros. Porém, muitas pessoas não sabem que a sublocação sem o consentimento do locador pode causar diversos transtornos para as partes e, por essa razão, […]

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Direito Imobiliário
agosto 30, 2019 4 min

Seguro-fiança: o que é e como ele funciona?

O contrato de locação de imóveis costuma exigir a apresentação de uma garantia, com o objetivo de trazer segurança para o proprietário em relação à quitação das obrigações financeiras do inquilino. Apesar de a caução e o fiador serem bastante comuns nesses casos, o seguro-fiança é uma alternativa importante. Ela traz benefícios para todas as partes, […]

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Direito Imobiliário
agosto 28, 2019 3 min

Conheça 3 erros cometidos na entrega das chaves do apartamento

O momento da entrega das chaves do apartamento é mesmo muito recompensador — afinal, significa que você poderá se mudar para o novo lar e realizar os planos que foram feitos após a compra. Apesar dessa euforia, porém, é preciso ter atenção e tomar alguns cuidados para evitar problemas futuros. É fundamental, por exemplo, que […]

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Condomínios
julho 18, 2019 7 min

Rateio da quota do inadimplente é legal? Descubra aqui!

O pagamento das taxas condominiais é fundamental para a boa administração. Porém, quando um morador deixa de pagar a sua parte, uma prática comum é o rateio da quota do inadimplente entre os demais, para cobrir o valor e garantir o cumprimento das obrigações do condomínio. Contudo, esse procedimento é um pouco polêmico, principalmente entre os […]

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Condomínios
julho 18, 2019 4 min

Desconto pontualidade: é legal aplicar em condomínios?

É comum que muitos moradores e síndicos se perguntem se o desconto pontualidade em um condomínio, muitas vezes utilizado pelos edifícios, pode existir. Tal método surgiu como alternativa após a multa máxima para atraso no pagamento cair de 20% para 2% com o advento do Código Civil. Contudo fazer essa cobrança não é tão simples quanto […]

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Condomínios
julho 10, 2019 3 min

Vagas de garagem em condomínio: o que você precisa saber?

As vagas de garagem em condomínio costumam ser fundamentais para os moradores que são proprietários de veículos, pois guardar o carro na rua pode ser um motivo de grande preocupação. Ao mesmo tempo que as vagas são essenciais, elas podem causar diversas discussões entre vizinhos seja em razão de alguém estacionar na vaga errada, usar […]

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