Comprar imóvel em leilão atrai quem deseja boas condições e oportunidades abaixo do valor de mercado. No entanto, é preciso se precaver para minimizar riscos e fazer uma aquisição segura. Isso ocorre porque, na maioria dos casos, não se trata de uma venda voluntária. Consequentemente, o antigo proprietário pode buscar brechas para desfazer a operação.
Para entender como aproveitar as oportunidades com segurança, confira como isso funciona e os principais cuidados a seguir!
O que é leilão de imóveis?
Leilão é um método para vender bens tomados de devedor, com o uso dos meios legais. Nele, os interessados concorrem entre si e quem oferece a proposta mais vantajosa vence.
Leilão judicial
É possível comprar imóvel em leilão organizado para satisfazer crédito reconhecido em um processo judicial. Nesse caso, o bem é penhorado, avaliado e vendido para saldar a obrigação, que pode ter diversas origens, como dano moral, dano material, dívida ou juros.
Leilão extrajudicial
Também é possível adquirir imóveis que não são fruto de processo judicial. Resumidamente, um banco empresta dinheiro e permite o uso do bem, mas o título de propriedade só é transferido após a quitação integral ou serve de garantia. Se o devedor não paga, a instituição financeira utiliza o bem para saldar a dívida.
Como funciona e qual é o processo?
A participação nos leilões ocorre com a intermediação dos leiloeiros e, nos judiciais, funciona da seguinte forma:
- abre-se edital com data, hora e local (online ou presencial), bem como esclarecimentos sobre as condições do bem;
- no período aberto, os interessados oferecem lances que não podem ser inferiores ao valor de mercado;
- se não for arrematado, abre-se nova convocação com possibilidade de lances de até 50% do valor do imóvel;
- em caso de sucesso, após depositar valores e encargos, o arrematante pode solicitar a carta de arrematação junto ao juiz para transferir o bem para seu nome;
- a carta de arrematação, por fim, substitui a escritura pública no cartório de imóveis.
Nos leilões extrajudiciais, existem algumas distinções. A principal delas é não ser preciso solicitar a carta ao juiz, bastando levar a carta de arrematação expedida pelo leiloeiro.
Quais são os cuidados mais importantes?
Como hoje basta acessar o site de um leiloeiro para encontrar diversas ofertas, a pressa faz com que os interessados cometam erros. Por isso, antes de tentar comprar imóvel em leilão, siga as dicas abaixo.
Leia o edital e destaque os principais pontos
O documento de convocação estabelece as regras do jogo. Além de ter dados essenciais, como o endereço e tamanho, para avaliar o bem e participar, haverá informações sobre pendências, dívidas e outros obstáculos.
Avalie se há pendências judiciais do imóvel
Entre os principais pontos, é preciso pesquisar se falta alguma providência que possa reverter ou obstruir a arrematação. Um exemplo é existir uma medida legal do proprietário aguardando julgamento.
Verifique se o imóvel está ocupado
Embora a prática não impossibilite a compra, será preciso contratar um advogado e iniciar um processo judicial específico para entrar na propriedade se houver ocupantes.
Compare os valores
Por fim, pense a compra do imóvel em um leilão como os demais investimentos nesse segmento de mercado. Vá a campo, mapeie propriedades na localidade, compare preços, verifique se haverá necessidade de reformas etc.
Por que é importante contar com um advogado?
A compra de imóveis só é segura se a documentação e os registros forem avaliados por alguém que entende do assunto. Nos leilões isso é ainda mais verdadeiro, porque há normas e procedimentos específicos que serão conhecidos pelo advogado. Veja alguns exemplos:
- identificar condições mais favoráveis de pagamento, como o parcelamento legal;
- reaver os valores pagos caso o edital não traga informação sobre pendências;
- verificar se as providências para penhorar o imóvel não contém erro;
- implementar as medidas legais para retirar ocupantes;
- orientar quanto ao cumprimento dos procedimentos e pagamento de impostos para transferir o bem.
Sendo assim, se você pretende comprar imóvel em leilão, é recomendável buscar uma assessoria jurídica especializada para facilitar o processo e não correr nenhum risco.
Você sabia que o pagamento de dívidas não é a única forma de perder um imóvel? Leia também o nosso texto "Entenda como funciona a desapropriação de imóvel" e aprenda ainda mais sobre as normas desse segmento!
