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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Direito Imobiliário
julho 15, 2021 5 min

Fiador ou caução: como escolher o melhor para você

Ao firmar um contrato de locação, um dos pontos essenciais é a garantia: ela traz mais segurança para o proprietário em relação aos pagamentos efetuados pelo inquilino e, por isso, é uma exigência. Nesse caso, as mais comuns são o fiador e o depósito caução. Você sabe como elas funcionam? É bastante comum que surjam […]

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Direito Imobiliário
julho 8, 2021 9 min

O que é contrato de empreitada e como aplicar?

Uma das formas de reduzir custos na construção civil é optando pelas empreitadas e subempreitadas. Esse é um contrato específico e existe uma legislação que trata do assunto. Neste artigo, vamos explicar o que é contrato de empreitada e como ele funciona, como deve ser aplicado, os diferentes tipos de empreitada e como ela impacta […]

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Condomínios
julho 1, 2021 5 min

Síndicos e condôminos: entenda os direitos e deveres nessa relação

O síndico é o profissional responsável pela organização e manutenção da segurança, limpeza, ordem, cumprimento das leis e pelo sossego dos condôminos. O mesmo também é um condômino, mas devido ao fato de exercer essa função, ele geralmente recebe isenção da taxa condominial ou alguma remuneração. É importante conhecer quais são os direitos e deveres […]

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Direito Imobiliário
julho 15, 2021 5 min

Fiador ou caução: como escolher o melhor para você

Ao firmar um contrato de locação, um dos pontos essenciais é a garantia: ela traz mais segurança para o proprietário em relação aos pagamentos efetuados pelo inquilino e, por isso, é uma exigência. Nesse caso, as mais comuns são o fiador e o depósito caução. Você sabe como elas funcionam? É bastante comum que surjam […]

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Condomínios
julho 1, 2021 5 min

Síndicos e condôminos: entenda os direitos e deveres nessa relação

O síndico é o profissional responsável pela organização e manutenção da segurança, limpeza, ordem, cumprimento das leis e pelo sossego dos condôminos. O mesmo também é um condômino, mas devido ao fato de exercer essa função, ele geralmente recebe isenção da taxa condominial ou alguma remuneração. É importante conhecer quais são os direitos e deveres […]

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Direito Imobiliário
junho 24, 2021 6 min

7 coisas que você precisa saber sobre inventário judicial

Assim que alguém morre, todo o patrimônio (bens, dívidas, direitos) passa a constituir somente uma coisa, que é transmitida aos herdeiros. A finalidade do inventário é formalizar a divisão e a transferência desses bens aos sucessores. O inventário pode ser judicial ou extrajudicial. Nesse último caso, ele é feito no cartório, quando não existe testamento […]

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Direito Imobiliário
junho 17, 2021 5 min

Vistoria de imóvel: tudo que você precisa saber

A fim de evitar problemas, a compra ou o aluguel de imóveis precisam de alguns cuidados. Essa cautela garante, para as partes interessadas, que está tudo em ordem. Compra de imóveis e aluguéis envolvem alto valor. As precauções, portanto, ajudam a evitar prejuízos financeiros. Por isso, sempre é aconselhável realizar alguns processos acompanhados por assessoria […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
junho 10, 2021 4 min

Perturbação de sossego: até onde vai o direito à liberdade em casa?

A perturbação do sossego é um assunto que, muitas vezes, entra em pauta quando alguns vizinhos passam a conviver com barulhos em excesso, que começam a atrapalhar a rotina. Porém, é preciso conhecer quais são os limites existentes para entender até onde existe a liberdade dentro de sua residência e a partir de qual momento […]

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Direito Imobiliário
junho 3, 2021 6 min

Entenda como funciona a multa por atraso de aluguel

Atrasar o aluguel não é nada bom para o inquilino. Conforme a lei, é permitida a cobrança de multa. Mas é preciso ficar atento a alguns pontos para compreender como ela funciona. Além disso, há outras possíveis penalidades, como o despejo. O correto é pagar o aluguel em dia, evitando assim a multa e outros […]

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Direito Imobiliário
maio 27, 2021 5 min

Usufruto: entenda o que é e quais os seus direitos

A legislação oferece uma gama de possibilidades para que as pessoas consigam dispor de seus bens conforme seus objetivos e com maior segurança jurídica. Uma das ferramentas para isso é o usufruto de imóveis. Você sabe do que se trata e quais são os direitos das partes? O tema costuma trazer diversas dúvidas e, em […]

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Direito Imobiliário
maio 13, 2021 3 min

Promessa de compra e venda de imóvel: entenda como funciona

No ramo de imóveis, é comum nos vermos diante de alguns aspectos burocráticos e diferentes contratos imobiliários. E é importante conhecermos todos eles para fazermos um bom negócio e não sermos enganados. Por esse motivo, contar com a ajuda de um profissional especializado ajuda muito e inibe ações fraudulentas. Escritura, recibo de compra e venda, […]

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