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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Direito Imobiliário
maio 6, 2021 11 min

Descubra quais os seus deveres na devolução de chaves

A entrega e devolução de chaves são etapas indispensáveis em um contrato de locação. Esses momentos vão além de formalidades, pois é neles que proprietário e inquilino avaliam as condições do imóvel, consolidam direitos e deveres, e encerram oficialmente o vínculo contratual. Apesar de sua importância, essas etapas podem gerar dúvidas e até conflitos. Por […]

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Direito Imobiliário
abril 22, 2021 4 min

IGP-M: entenda como esse índice pode afetar seu aluguel

Existem alguns índices usados no mercado imobiliário. Um deles é o IGP-M, muito falado nos noticiários de televisão ultimamente. Ele influi nos valores do aluguel de imóvel e em outros setores da economia. Veja a seguir como o IGP-M influi nos reajustes de contrato de aluguel. É importante estar por dentro desse assunto. Vale tanto […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
abril 15, 2021 10 min

O que é um fundo imobiliário e quais leis regulam esse tipo de investimento?

Por meio da Lei nº 13.874/2019, os fundos de investimento foram regulamentados. O fundo de investimento é uma reunião de recursos (uma forma de condomínio especial) com o objetivo de aplicar em ativos financeiros, bens e direitos de qualquer natureza.  A lei denomina de “condomínio especial” porque não são aplicáveis aos fundos de investimento artigos […]

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Direito Imobiliário
maio 6, 2021 11 min

Descubra quais os seus deveres na devolução de chaves

A entrega e devolução de chaves são etapas indispensáveis em um contrato de locação. Esses momentos vão além de formalidades, pois é neles que proprietário e inquilino avaliam as condições do imóvel, consolidam direitos e deveres, e encerram oficialmente o vínculo contratual. Apesar de sua importância, essas etapas podem gerar dúvidas e até conflitos. Por […]

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Direito Imobiliário
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Existem alguns índices usados no mercado imobiliário. Um deles é o IGP-M, muito falado nos noticiários de televisão ultimamente. Ele influi nos valores do aluguel de imóvel e em outros setores da economia. Veja a seguir como o IGP-M influi nos reajustes de contrato de aluguel. É importante estar por dentro desse assunto. Vale tanto […]

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Por meio da Lei nº 13.874/2019, os fundos de investimento foram regulamentados. O fundo de investimento é uma reunião de recursos (uma forma de condomínio especial) com o objetivo de aplicar em ativos financeiros, bens e direitos de qualquer natureza.  A lei denomina de “condomínio especial” porque não são aplicáveis aos fundos de investimento artigos […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
abril 8, 2021 5 min

Ações de despejo: o que muda nesse processo diante da pandemia?

Você sabe como funcionam as ações de despejo? O contrato de locação de imóveis deve observar as normas previstas na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e no próprio documento. Assim, a legislação permite o uso desse processo em situações específicas, visando devolver a posse do imóvel para o proprietário e muitas vezes para ele receber […]

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Direito Imobiliário
março 30, 2021 4 min

Conheça todos os documentos necessários para fazer uma escritura de imóvel

A escritura de imóvel é um dos últimos e mais importantes passos para formalizar a compra de um imóvel. Por isso, é muito importante saber exatamente como ela é feita. Afinal, todos os documentos necessários devem ser reunidos e anexados para esse momento. Sem eles, o processo fica mais longo, incompleto e pode trazer transtornos […]

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Condomínios
março 18, 2021 9 min

Como fazer uma rescisão de contrato de locação? A gente explica

Entender como funciona a rescisão de contrato de locação de imóveis é essencial para que as partes consigam garantir os seus direitos. A legislação traz normas importantes sobre o tema, que podem ser complementadas com as disposições previstas no documento.  No entanto, é normal que surjam dúvidas sobre os limites em relação às obrigações das […]

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Direito Imobiliário
março 11, 2021 8 min

Entenda de vez o que é certidão de ônus reais e como solicitá-la

A certidão de ônus reais é um importante documento que revela a situação de determinado imóvel e oferece dados sobre o seu uso. Ele é solicitado em diversas ocasiões, principalmente na compra e venda de imóveis, e pode ser obtido em cartório ou pela internet. Algumas pessoas, por outro lado, ainda sentem dúvidas sobre a […]

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Direito Imobiliário
março 4, 2021 4 min

Isenção de IPTU: quais são os requisitos e como solicitar?

Todos os anos, os donos de imóveis e inquilinos, quando previsto em contrato, precisam se preocupar com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém, diante de todos os custos do dia a dia, muitas pessoas se perguntam se é possível conseguir a isenção do IPTU. Outra dúvida é como funciona esse imposto […]

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Direito Imobiliário
fevereiro 25, 2021 4 min

Holding patrimonial: quais são os benefícios para quem investe em imóveis?

No ramo de imóveis, há diferentes termos e conceitos que o bom investidor deve conhecer. Quando se familiariza com as expressões usadas nesse setor, ele se capacita mais para fazer bons negócios e evitar equívocos e o perigo de ser enganado. É verdade que o mercado imobiliário oferece muitas oportunidades, mesmo em épocas difíceis, como […]

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