No ramo de imóveis, há diferentes termos e conceitos que o bom investidor deve conhecer. Quando se familiariza com as expressões usadas nesse setor, ele se capacita mais para fazer bons negócios e evitar equívocos e o perigo de ser enganado.
É verdade que o mercado imobiliário oferece muitas oportunidades, mesmo em épocas difíceis, como pandemia, por exemplo. Isso se dá porque todos precisam de imóveis, sejam como moradia ou como local de trabalho.
Certas características fazem dos imóveis bens de inestimável valor e alta demanda. Neste artigo, falaremos sobre a holding patrimonial e os benefícios que ela oferece aos investidores de imóveis. Confira!
O que é holding patrimonial e como funciona?
Holding patrimonial é uma empresa cuja finalidade é integralizar e administrar os bens da pessoa física (investidor) com o capital social. Exige uma criação formal e a holding é utilizada especialmente como meio de manter controle sobre o patrimônio familiar, assim como para reduzir a tributação sobre os rendimentos e sobre futuros inventários.
Por meio da holding patrimonial, é possível conseguir vantagens fiscais e sucessórias. Além disso, fica mais fácil a administração dos bens. Após constituir a empresa, os bens da pessoa são transferidos para a holding.
Geralmente, a empresa é constituída como Sociedade Limitada ou, caso haja apenas um sócio, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Não é obrigatório integralizar todos os bens. Na elaboração do contrato social, o investidor define quais deseja integrar, pois dependendo do caso, como futura venda por exemplo, pode não ser interessante inserir o imóvel dentro da holding por conta da tributação que incidirá no momento da venda.
Após definir qual será o modelo de sociedade e o regime tributário (lucro presumido, lucro real), a abertura da holding segue as mesmas etapas necessárias para a abertura de qualquer empresa.
Quais as vantagens da holding patrimonial?
A holding patrimonial oferece diversos benefícios, que podem ser divididos em três categorias:
- benefícios tributários;
- benefícios sucessórios;
- benefícios de proteção patrimonial.
Benefícios tributários
Os benefícios tributários se subdividem em: aluguel e distribuição de lucros.
Aluguel
A tributação dos rendimentos obtidos com aluguel é muito menor na holding do que na pessoa física. Enquanto a pessoa física pode ser tributada em 27,5%, na holding a tributação varia entre 11,33% e 14,53%.
Distribuição de lucros
O sócio de uma holding patrimonial tem o direito de receber lucros isentos de impostos (imposto de renda e INSS), desde que a empresa consiga comprovar, por meio de documentação contábil, a existência efetiva de lucros que serão distribuídos. Se não confirmar a existência desses lucros, a tributação permanece.
Benefícios sucessórios
Na sucessão (inventário), outro benefício é a redução do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD), que é calculado considerando o valor das quotas sociais apenas e não o valor dos imóveis, que é muito maior do que o valor das quotas.
Também é possível doar as quotas aos herdeiros enquanto o patriarca está vivo. Para isso, existe a cláusula de usufruto vitalício — permite antecipar as despesas e a divisão da herança e, ao mesmo tempo, a gestão da empresa continua com os sócios, que recebem as receitas.
Benefícios de proteção do patrimônio
A holding patrimonial garante uma maior proteção do patrimônio. Ela concede uma maior proteção contra possíveis riscos do negócio particular dos sócios.
Por conta da holding ter personalidade jurídica própria e não se confundir com a pessoa dos sócios ou de suas outras empresas, o patrimônio fica mais protegido, havendo uma barreira a mais do que se for mantido na pessoa física.
Para garantir que a holding patrimonial seja devidamente constituída, o correto é contratar assessoria jurídica especializada. O DD Advogados oferece serviços nessa área, está completamente qualificada para orientar e acompanhar a constituição de uma holding patrimonial.
O texto tirou suas dúvidas? Já conhecia esse conceito? Ele é muito importante no ramo imobiliário, mas é verdade que muitas pessoas ainda desconhecem a holding. Que tal falarmos mais sobre o mercado de imóveis?
Quanto mais nos aprofundamos nele, mais você aprende e fica mais apto a investir seu dinheiro com segurança. Veja quais são os principais documentos para comprar um imóvel!
