Existem alguns índices usados no mercado imobiliário. Um deles é o IGP-M, muito falado nos noticiários de televisão ultimamente. Ele influi nos valores do aluguel de imóvel e em outros setores da economia.
Veja a seguir como o IGP-M influi nos reajustes de contrato de aluguel. É importante estar por dentro desse assunto. Vale tanto para quem vai alugar um imóvel (locatário) quanto para quem vai disponibilizar o imóvel para aluguel (locador).
O que é IGP-M?
IGP-M é o Índice Geral de Preços do Mercado. Esse índice foi criado em fins da década de 40, para medir o movimento dos preços em geral.
A finalidade dele é ser mais abrangente que outros índices do mercado. O seu cálculo se baseia em diversos indicadores, entre eles o preço de materiais de construção, que ultimamente está muito elevado por conta da alta do dólar.
Como o IGP-M influencia no reajuste de aluguel?
O IGP-M atua também como um indexador de contratos, como aluguéis, tarifas públicas, seguros e assim por diante.
Portanto, ele interfere diretamente em despesas do dia a dia da população:
- mensalidades de escolas e universidades;
- tarifa da energia elétrica;
- alguns planos de saúde;
- aluguel de imóveis residenciais e comerciais.
Popularmente, ele é chamado de “inflação do aluguel”. Isso porque a maioria dos reajustes anuais de contratos de aluguel se baseia nesse índice.
Ele é utilizado como referência quando o valor mensal que pagamos ao proprietário do imóvel sofre alterações.
Contudo, muito embora ele seja utilizado nas locações, não é obrigatório adotar esse índice, podendo ser escolhido outro pelas partes.
Como se calcula o IGP-M?
Vamos mostrar agora como se calcula o índice. Mas antes iremos considerar como se comportaram os índices que formam o IGP-M em fevereiro de 2021.
Entram na composição do IGP-M os seguintes índices e percentuais:
- IPA-M: 60%;
- IPC-M: 30%;
- INCC-M: 10%.
O resultado é a média aritmética ponderada da inflação ao produtor (IPA), ao consumidor (IPC) e à construção civil (INCC).
Entendemos assim que o IPA acompanha a variação dos preços sentidos pelos produtores (atacado), enquanto o IPC monitora a variação dos valores que afetam de forma direta o consumidor. Já o INCC mostra as quantias relacionadas à construção civil — uma análise que considera a mudança dos preços de materiais de construção e mão de obra especializada.
O IGP-M é calculado pela Fundação Getúlio Vargas todos os meses, e nos contratos de locação é baseado na variação acumulada nos 12 últimos meses, ou seja, ele muda de acordo com o momento econômico.
O mesmo é divulgado no fim de cada mês referencial e contribui para a preservação das condições de locação perante a inflação, a deflação e outras alterações da economia.
Como se calcula o reajuste de aluguel?
De acordo com o valor do Índice Geral de Preços do Mercado, o valor do aluguel pode aumentar ou baixar.
Vamos ver como se faz o cálculo dos reajustes de aluguel considerando os valores atualizados. Apenas como exemplo, caso O IGPM dos últimos 12 meses tenha sido definido em 10% para reajustar um aluguel, cujo valor é de R$ 2 mil, basta multiplicar esse valor por 10% e somar, portanto, o aluguel passará para R$ 2.200,00.
Hoje existem calculadoras que fazem os cálculos automaticamente, mas é interessante compreender de que forma eles são feitos.
No cálculo do valor de reajustes, considera-se o IGP-M acumulado durante o ano, já que as atualizações nos valores dos contratos são anuais.
Para não se enganar na hora de pagar ou fazer reajustes de aluguel conforme o IGP-M, recomenda-se assessoria jurídica. Profissionais do Direito especializado no mercado imobiliário ajudam a evitar ou a corrigir eventuais irregularidades. Assim, ninguém se prejudica: nem o inquilino, pagando valores mais altos que os devidos; nem o proprietário do imóvel, cobrando valores abaixo do que tem direito.
O que achou do post? Aproveite para aprender mais sobre o direito imobiliário com as publicações do nosso blog!
