Um dos pontos que geram dúvidas e discussões entre condôminos é o uso indevido da vaga de garagem em condomínio. Muitas vezes, os moradores que são donos de veículos entram em conflitos por causa do uso do espaço, sendo um dos assuntos campeões de reclamações para os síndicos. Contudo, você sabe quais situações, realmente, configuram […]

O pagamento das taxas condominiais é fundamental para a boa administração. Porém, quando um morador deixa de pagar a sua parte, uma prática comum é o rateio da quota do inadimplente entre os demais, para cobrir o valor e garantir o cumprimento das obrigações do condomínio. Contudo, esse procedimento é um pouco polêmico, principalmente entre os […]

É comum que muitos moradores e síndicos se perguntem se o desconto pontualidade em um condomínio, muitas vezes utilizado pelos edifícios, pode existir. Tal método surgiu como alternativa após a multa máxima para atraso no pagamento cair de 20% para 2% com o advento do Código Civil. Contudo fazer essa cobrança não é tão simples quanto […]

As vagas de garagem em condomínio costumam ser fundamentais para os moradores que são proprietários de veículos, pois guardar o carro na rua pode ser um motivo de grande preocupação. Ao mesmo tempo que as vagas são essenciais, elas podem causar diversas discussões entre vizinhos seja em razão de alguém estacionar na vaga errada, usar […]

Alguns conceitos imprescindíveis precisam ser compreendidos pelos síndicos e por quem deseja investir em imóveis. Sendo assim, fica a pergunta: você já ouviu falar em condomínio edilício? Quer entender melhor o conceito, a aplicação e as implicações legais desta estrutura? Elucidamos o assunto para você na sequência. O que é condomínio edilício e quais são […]

Assim como você, o condomínio também pode poupar dinheiro pensando no futuro ou se precavendo para alguma situação emergencial. Essas economias compõem o fundo de reserva. Embora não seja obrigatório em lei, ele prioriza questões estruturais e funcionais necessárias à preservação do bem comum, das unidades autônomas e dos interesses dos condôminos, razão pela qual sua instituição é altamente recomendável. Quer […]

As dúvidas sobre despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio são recorrentes entre os moradores e síndicos. Esses são os gastos relacionados ao uso, à manutenção e a melhorias dos espaços comuns, mas dependendo da sua finalidade, as despesas são classificadas de forma diferente e contam com regras próprias. É fundamental entender do que se trata […]

O síndico é a pessoa responsável pela administração do condomínio. O cargo pode ser ocupado por qualquer pessoa, condômino ou não, mas ele deve ser escolhido por meio de uma eleição, com um mandato de 2 anos. Mas você sabe qual a função do síndico? Entender quais são as responsabilidades previstas na lei é fundamental […]

A prestação de contas em condomínio está prevista no Código Civil e é de responsabilidade do síndico. De acordo com a lei, ao menos uma vez ao ano devem ser apresentadas as movimentações financeiras do condomínio para todos os moradores. Ocorre que atualmente existem grandes condomínios que movimentam valores muito expressivos, o que torna a […]

De uma forma simplista, usucapião é o direito de uma pessoa se tornar proprietário de um bem em razão do tempo que está sendo ocupado, como se fosse dono, sem que ninguém tenha reclamado. A usucapião é um instituto do Direito com diversas particularidades, o que costuma causar confusão em muitas pessoas. Visando esclarecer as […]