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fevereiro 17, 2025
Alteração de Convenção de Condomínio: quando alterar e como fazer
Admin DDAdvogados
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A gestão de um condomínio envolve uma série de regras, que, em muitas situações, podem demandar adaptações para atender às necessidades dos moradores ou mesmo para acompanhar as mudanças na legislação vigente. Nesse contexto, a Lei n.º 14.405/2022 foi criada para facilitar a alteração das convenções condominiais, proporcionando maior flexibilidade na adequação das diretrizes às […]

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agosto 5, 2024
Manutenção do imóvel alugado: quem é o responsável?
Admin DDAdvogados
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Para muitas pessoas, adquirir a casa própria é algo inacessível, especialmente por conta do valor de uma casa ou apartamento. Por isso, acabam optando por locar um espaço capaz de suprir as suas necessidades, com valor que caiba no bolso. Entretanto, é normal que, vez ou outra, o local precise de alguns reparos. E quando […]

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julho 15, 2024
O que é direito de preferência em condomínios? Saiba como funciona
Admin DDAdvogados
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Quem trabalha com o mercado imobiliário já sabe: hoje em dia, não é difícil encontrar uma propriedade que tenha uma única matrícula, porém com diversos proprietários registrados. Esses inúmeros "donos" são denominados coproprietários ou condôminos. Assim, é possível dizer que há um condomínio, uma vez que cada indivíduo tem a sua fração do imóvel. Porém, […]

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junho 17, 2024
Ação de despejo por falta de pagamento: entenda como funciona
Admin DDAdvogados
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A ação de despejo por falta de pagamento é uma ferramenta legal crucial para locadores enfrentarem situações de inadimplência. Essa medida se torna necessária quando há falhas recorrentes no cumprimento do acordo de pagamento estabelecido no contrato de locação. Entender os procedimentos e as consequências legais dessa ação é vital tanto para locadores quanto para […]

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maio 27, 2024
Animais em condomínio é permitido ou proibido?
Admin DDAdvogados
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Você sabia que o Brasil é o terceiro país com mais pets do mundo? Desde a pandemia, a procura por cães, gatos e outros bichinhos cresceu significativamente. Entretanto, os animais em condomínio são um dos grandes motivos para o surgimento de conflitos entre os moradores de um mesmo empreendimento. Enquanto algumas pessoas defendem a companhia […]

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março 11, 2024
Arras imobiliárias: o que é e como funciona o sinal de negócio?
Admin DDAdvogados
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Na hora de adquirir uma nova propriedade, é comum que muitos compradores ouçam falar de um "sinal". O termo, também conhecido como arras imobiliárias, diz respeito à prática de adiantar algum valor da compra ao vendedor, como uma maneira de garantir que a negociação acontecerá. Logo, a sua principal finalidade é reduzir as chances de […]

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janeiro 29, 2024
Vistoria de saída de imóvel: veja como funciona
Admin DDAdvogados
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Além do pagamento, a entrega do imóvel é um dos pontos que mais causam conflitos dentro de uma relação locatícia. Afinal, o locatário deverá entregar o bem no mesmo estado em que recebeu. Para isso, é necessário que as condições do imóvel sejam bem delineadas no ato da entrega das chaves para que depois possa […]

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novembro 17, 2023
Reajuste da taxa de condomínio: descubra quando ela pode ser aplicada
Admin DDAdvogados
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O aumento da taxa de condomínio constantemente gera discussões nas reuniões e assembleias. Assim como ocorre em todo o mercado, os serviços realizados nesse tipo de empreendimento sofrem ajustes constantes e, por isso, os moradores arcam com essa despesa para a qualidade das atividades e a saúde financeira do prédio se manterem em dia. Inclusive, é […]

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novembro 6, 2023
Multa de condomínio: confira o seu funcionamento e quando aplicar
Admin DDAdvogados
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No mundo moderno, é comum viver em condomínios, seja de prédios ou casas. Embora eles ofereçam mais recursos, segurança e comodidades, viver perto de tantas pessoas pode ser muito desafiador. Cada local estabelece regras de convivência que devem ser observadas por todos os moradores. Elas são baseadas tanto na legislação, como nos direitos de vizinhança […]

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maio 29, 2023
Gestão de condomínios: como fazer de forma efetiva?
Admin DDAdvogados
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Você sabia que a gestão de condomínios é uma atividade que vai muito além de, simplesmente, organizar e pagar as contas condominiais? Ainda hoje, diversas pessoas pensam que essa é a única função do síndico ou da administradora — porém, existem muitas outras obrigações envolvidas nessa ocupação. No dia a dia, é preciso lidar com […]

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