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Alguns conceitos imprescindíveis precisam ser compreendidos pelos síndicos e por quem deseja investir em imóveis. Sendo assim, fica a pergunta: você já ouviu falar em condomínio edilício? Quer entender melhor o conceito, a aplicação e as implicações legais desta estrutura? Elucidamos o assunto para você na sequência. O que é condomínio edilício e quais são […]
Assim como você, o condomínio também pode poupar dinheiro pensando no futuro ou se precavendo para alguma situação emergencial. Essas economias compõem o fundo de reserva. Embora não seja obrigatório em lei, ele prioriza questões estruturais e funcionais necessárias à preservação do bem comum, das unidades autônomas e dos interesses dos condôminos, razão pela qual sua instituição é altamente recomendável. Quer […]
As dúvidas sobre despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio são recorrentes entre os moradores e síndicos. Esses são os gastos relacionados ao uso, à manutenção e a melhorias dos espaços comuns, mas dependendo da sua finalidade, as despesas são classificadas de forma diferente e contam com regras próprias. É fundamental entender do que se trata […]
O síndico é a pessoa responsável pela administração do condomínio. O cargo pode ser ocupado por qualquer pessoa, condômino ou não, mas ele deve ser escolhido por meio de uma eleição, com um mandato de 2 anos. Mas você sabe qual a função do síndico? Entender quais são as responsabilidades previstas na lei é fundamental […]
A prestação de contas em condomínio está prevista no Código Civil e é de responsabilidade do síndico. De acordo com a lei, ao menos uma vez ao ano devem ser apresentadas as movimentações financeiras do condomínio para todos os moradores. Ocorre que atualmente existem grandes condomínios que movimentam valores muito expressivos, o que torna a […]
De uma forma simplista, usucapião é o direito de uma pessoa se tornar proprietário de um bem em razão do tempo que está sendo ocupado, como se fosse dono, sem que ninguém tenha reclamado. A usucapião é um instituto do Direito com diversas particularidades, o que costuma causar confusão em muitas pessoas. Visando esclarecer as […]
Quem mora em condomínio já está familiarizado com os conflitos advindos da convivência nesse tipo de imóvel, entre eles, os relativos à utilização de área de lazer. O assunto dá ainda mais o que falar quando o acesso do morador inadimplente a esses espaços é proibido por falta de pagamento da taxa condominial. O regimento interno […]
Com a convivência próxima entre os vizinhos, muitas vezes os moradores se deparam com brigas em condomínio. Nem sempre todos seguem as regras previstas na convenção e no regulamento interno e, algumas vezes, nem todas as normas estão de acordo com a lei. Lidar com esses desentendimentos não é uma tarefa muito fácil, principalmente devido […]
Quem tem um animal de estimação em casa costuma ter uma preocupação comum antes de se mudar para um novo local: a proibição de pets no condomínio e como manter uma boa convivência com os vizinhos, afinal, nem todos gostam de animais. As regras variam de acordo com a convenção e o regimento interno de […]
