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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

Artigos em destaque

Direito Imobiliário
janeiro 16, 2026 6 min

Custos na venda de um imóvel: confira os gastos de quem vende e quem compra um imóvel

Será que você sabe quais são os principais custos ao vender um imóvel? A compra e venda de imóveis demanda planejamento, isso porque, além da questão documental é fundamental estar atento aos custos atrelados à operação.

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Direito Imobiliário
janeiro 16, 2026 12 min

Desmembramento de imóvel: guia completo sobre custos, como fazer e vantagens

O desmembramento de imóvel é um instituto jurídico do Direito Imobiliário, criado para facilitar o trabalho de construtoras e incorporadoras, otimizando o uso dos terrenos e viabilizando a execução das obras de forma mais conveniente. Entretanto, esse processo exige atenção, pois envolve algumas burocracias específicas. Neste artigo, você encontrará um guia detalhado sobre como funciona […]

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Direito Imobiliário
janeiro 12, 2026 8 min

Comissão de corretagem: quando deve ser paga?

A comissão de corretagem é um assunto que gera muitas dúvidas para clientes e profissionais do mercado imobiliário. Essa taxa é paga ao corretor de imóveis pela intermediação em negócios de compra, venda ou aluguel de propriedades.  Embora a comissão seja devida se a transação for realizada, a situação se torna mais complexa se uma […]

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Direito Imobiliário
janeiro 16, 2026 6 min

Custos na venda de um imóvel: confira os gastos de quem vende e quem compra um imóvel

Será que você sabe quais são os principais custos ao vender um imóvel? A compra e venda de imóveis demanda planejamento, isso porque, além da questão documental é fundamental estar atento aos custos atrelados à operação.

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janeiro 16, 2026 12 min

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janeiro 12, 2026 8 min

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A comissão de corretagem é um assunto que gera muitas dúvidas para clientes e profissionais do mercado imobiliário. Essa taxa é paga ao corretor de imóveis pela intermediação em negócios de compra, venda ou aluguel de propriedades.  Embora a comissão seja devida se a transação for realizada, a situação se torna mais complexa se uma […]

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Direito Imobiliário
dezembro 22, 2025 9 min

Adjudicação compulsória: o que é, requisitos e prescrição

A adjudicação compulsória é indicada quando a transferência formal de um imóvel encontra obstáculos, mesmo após a quitação e assinatura do contrato. Quando o vendedor não formaliza a escritura do imóvel, essa ação judicial ou extrajudicial garante o registro definitivo em nome do comprador. Esse caminho oferece respaldo legal para quem cumpriu todas as etapas […]

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Condomínios
dezembro 19, 2025 11 min

Chamada de capital: entenda o que é, como funciona e como fazer em condomínio

Manter um condomínio em pleno funcionamento exige organização financeira e isso inclui lidar com gastos imprevistos. A chamada de capital surge justamente como uma solução prática quando o orçamento regular não é suficiente para cobrir determinadas necessidades do condomínio. A chamada de capital não é um instrumento exclusivo de condomínios, e pode acontecer em diversos […]

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Condomínios
dezembro 15, 2025 7 min

Regras de boa convivência em condomínio: papel dos síndicos

Viver em condomínio pode trazer desafios, pois pessoas com diferentes hábitos dividem o mesmo espaço. Para evitar que o ambiente fique pesado e até mesmo inseguro, as regras de boa convivência em condomínio são importantes. O síndico, nesse cenário, é a pessoa que vai monitorar se todo mundo está cumprindo as normas. Confira mais sobre […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
dezembro 8, 2025 7 min

Inventário extrajudicial: passo a passo para fazer

Quando o assunto é recebimento de herança, muitos não sabem que existe uma maneira menos burocrática de regularizar a situação patrimonial. O inventário extrajudicial é uma modalidade de regularização pouco conhecida, mas que merece ser explicada. Você conhece quais são os requisitos e como proceder com a abertura de inventário da maneira correta? Continue a […]

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Direito Imobiliário
dezembro 1, 2025 11 min

Como cancelar um leilão de imóvel? Veja 9 motivos para anulação

Entrar em um leilão de imóvel pode ser uma montanha-russa de emoções. Enquanto alguns encaram esses eventos com empolgação, outros se veem inseguros diante da possibilidade de grandes incertezas. Mas não se preocupe: em certas circunstâncias, é possível interromper esse processo aparentemente inevitável. Cancelar um leilão de imóvel é uma realidade que muitos desconhecem, mas […]

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Direito Civil
novembro 25, 2025 11 min

Entenda a diferença entre distrato e rescisão de contrato

A diferença entre distrato e rescisão ainda gera dúvidas para quem precisa encerrar um contrato, especialmente nos setores imobiliário, civil e de consumo.  Normalmente, o término da relação contratual pode acontecer por diferentes motivos e, muitas vezes, traz mais obrigações para uma das partes, como o pagamento de multa ou devolução de um objeto. Portanto, […]

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