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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

Artigos em destaque

Direito Imobiliário
outubro 17, 2025 17 min

Dívida ativa: o que é, como consultar e como impacta a compra e venda de imóvel

Algumas pessoas acreditam que deixar de pagar impostos ou taxas em dia não gera consequências, mas esse pensamento está equivocado, e a pendência pode ser inscrita na dívida ativa. Apesar de ser semelhante ao protesto de um título, a dívida ativa tem consequências sérias e distintas da inadimplência comum. Se você quer entender por que […]

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Condomínios
outubro 6, 2025 9 min

Devedor contumaz em condomínio: como lidar?

A inadimplência de cotas condominiais é um desafio recorrente para muitos síndicos e moradores. E quando o problema envolve um devedor contumaz, a situação se agrava. Esse tipo de inadimplente, que não cumpre com suas obrigações repetidamente, pode afetar o equilíbrio financeiro do condomínio e comprometer o bem-estar dos demais moradores. Entender como lidar com […]

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Direito Imobiliário
setembro 29, 2025 5 min

Saiba quais são as obrigações do locador de imóveis

Investir em imóveis para locação exige atenção a diversos aspectos legais. Conhecer as obrigações do locador é fundamental para evitar problemas judiciais e construir uma relação de confiança com o inquilino.  Este conhecimento detalhado das responsabilidades do proprietário garante segurança jurídica para ambas as partes e contribui para um contrato de aluguel transparente e sem […]

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Direito Imobiliário
outubro 17, 2025 17 min

Dívida ativa: o que é, como consultar e como impacta a compra e venda de imóvel

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Direito Imobiliário
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Saiba quais são as obrigações do locador de imóveis

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Direito Imobiliário
setembro 22, 2025 13 min

Compra de imóvel: tudo o que você precisa saber

A compra de um imóvel é o sonho da maioria das pessoas. Para alguns, por ser a primeira casa própria; para outros, por ser um investimento, com retorno de aluguel e valorização do bem. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados antes de assinar o contrato de compra e venda. Neste artigo, vamos te dar […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
setembro 15, 2025 15 min

Leilão de imóveis: como funciona e principais dúvidas

Comprar um imóvel é uma decisão importante — afinal, representa um passo relevante na construção do seu patrimônio. Hoje em dia, existem diversas formas de realizar essa compra. Entre elas, o leilão de imóveis se destaca como uma alternativa interessante para conquistar seu terreno, casa ou espaço comercial com condições mais vantajosas. Neste artigo, vamos […]

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Direito Imobiliário
setembro 8, 2025 9 min

Imóvel sem escritura: saiba os riscos de comprar e como regularizar

Adquirir um imóvel é uma das decisões mais significativas na vida de qualquer pessoa. No entanto, ao buscar a propriedade ideal, muitos se deparam com opções que apresentam uma situação delicada: o imóvel sem escritura.  A falta desse documento pode trazer complicações inesperadas, sendo essencial entender os riscos envolvidos e o que pode ser feito […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
setembro 1, 2025 5 min

Proprietário pode anunciar venda de imóvel alugado?

A venda de imóvel alugado pode ser um tema complexo para proprietários e inquilinos, já que envolve diversas questões legais e práticas.  Quando um proprietário decide negociar um imóvel ocupado, é necessário conhecer os direitos e deveres de ambas as partes.  Esse conhecimento é fundamental para que todas as etapas sejam conduzidas com transparência.  Se […]

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Direito Imobiliário
agosto 11, 2025 6 min

O imóvel em nome de menor pode ser vendido?

Imóvel em nome de menor pode ser vendido, desde que sejam respeitadas as exigências legais que regulamentam essa prática. Esse tipo de transação requer atenção redobrada por parte das famílias e dos interessados na aquisição, pois envolve regras claras e cuidados indispensáveis.  Compreender esses requisitos e os riscos associados é decisivo para garantir segurança e […]

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Condomínios
agosto 4, 2025 10 min

Violência doméstica em condomínios: o que diz a lei e como agir

A violência doméstica em condomínios é uma realidade que exige atenção e ações proativas. No Brasil, o problema é alarmante e atinge inúmeras famílias diariamente. Quando ocorre em condomínios, a situação ganha aspectos diferentes e desafiadores, o que dificulta tanto a identificação quanto a denúncia.  Síndicos, moradores e administradoras têm um papel importante na proteção […]

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