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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

Artigos em destaque

Direito Imobiliário
fevereiro 16, 2026 9 min

Usucapião judicial: o que é e como funciona

Viver por anos em um imóvel, cuidar dele como seu e construir uma vida ali, mas sem ter o nome no registro oficial, é uma situação que gera grande insegurança. Para resolver esse impasse e garantir a propriedade definitiva, a lei brasileira oferece um caminho conhecido como usucapião judicial, que em muitos casos é a […]

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Condomínios
fevereiro 13, 2026 6 min

Arras ou sinal imobiliárias: o que são, tipos e devolução

Ao negociar a compra de um imóvel, é comum surgir a dúvida sobre arras ou sinal imobiliárias. Esse valor antecipado tem função jurídica específica e pode gerar consequências importantes caso uma das partes desista do negócio. Entender como funcionam as arras imobiliárias, quais são seus tipos e quando o valor deve ser devolvido é essencial […]

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Direito Imobiliário
fevereiro 13, 2026 6 min

Angariação de imóveis: o que é, vantagens para o proprietário e como fazer corretamente

Angariar significa conseguir algo, captar ou mesmo recrutar. A angariação de imóveis é uma das etapas mais importantes do mercado imobiliário. Trata-se do processo de captar propriedades para venda ou locação, garantindo exclusividade e segurança jurídica para as partes envolvidas. Em um setor altamente competitivo, compreender o que é angariação e como realizá-la de forma […]

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Direito Imobiliário
fevereiro 16, 2026 9 min

Usucapião judicial: o que é e como funciona

Viver por anos em um imóvel, cuidar dele como seu e construir uma vida ali, mas sem ter o nome no registro oficial, é uma situação que gera grande insegurança. Para resolver esse impasse e garantir a propriedade definitiva, a lei brasileira oferece um caminho conhecido como usucapião judicial, que em muitos casos é a […]

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Direito Imobiliário
fevereiro 13, 2026 6 min

Angariação de imóveis: o que é, vantagens para o proprietário e como fazer corretamente

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Condomínios | Direito Imobiliário
fevereiro 9, 2026 8 min

Ação de cobrança de condomínio: como funciona?

Quando um morador deixa de pagar suas cotas, a saúde financeira de todos é afetada. Para solucionar essa questão, a ferramenta mais eficaz é o processo judicial de cobrança de condomínio, o instrumento jurídico que garante a recuperação desses valores. E os números provam que a situação atingiu um nível recorde. Em 2024, o Brasil […]

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Direito Imobiliário
fevereiro 2, 2026 8 min

Devo contratar um advogado para compra de imóvel? Entenda

A compra de um imóvel é um grande passo, mas o receio de que um detalhe na papelada se torne um grande problema no futuro tira o sono de muitos compradores. Diante de tantos termos desconhecidos e riscos, a assessoria de um advogado para compra de imóvel pode ser o que separa um negócio seguro […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
janeiro 28, 2026 17 min

Regulamento interno do condomínio: o que é, para que serve, regras e o que precisa ter em um regimento interno

As regras de convivência em condomínios são essenciais para a organização, a segurança jurídica e a qualidade de vida dos moradores. Nesse contexto, o regimeno interno do condomínio é o principal instrumento para disciplinar as relações e prevenir conflitos decorrentes do uso das áreas comuns. Quando elaborado de forma adequada e em conformidade com a […]

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Direito Imobiliário
janeiro 26, 2026 6 min

Documentos para compra de imóvel: lista completa

Comprar um imóvel é, para muitas pessoas, um dos momentos mais empolgantes da vida. Mas a empolgação pode rapidamente dar lugar à ansiedade ao se deparar com a extensa lista de documentos para compra de imóvel. O medo de esquecer algo importante e ter problemas jurídicos no futuro é real e pode tirar o sono […]

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Direito Imobiliário
janeiro 23, 2026 10 min

Sucessão de ausentes: como funciona a sucessão provisória e sucessão definitiva

A sucessão de ausentes trata de uma situação delicada do Direito Civil: quando uma pessoa desaparece e deixa bens, obrigações e questões legais sem definição. Com o passar do tempo, a ausência gera dúvidas práticas para a família, especialmente sobre a administração do patrimônio. Para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica, a legislação brasileira criou […]

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Direito Civil | Direito Imobiliário
janeiro 19, 2026 8 min

Como funciona a ordem de despejo? Confira prazos e o que fazer

Receber uma notificação sobre uma ordem de despejo para desocupar o imóvel onde você mora ou trabalha é, sem dúvida, um momento de grande ansiedade e incerteza. A mente dispara com perguntas e o futuro parece nebuloso, mas entender como o processo funciona é o primeiro passo para saber como se proteger legalmente. Você sabia […]

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