Quem realiza operações imobiliárias de aquisição ou alienação precisa se atentar às obrigações tributárias relacionadas ao ato. Entre elas, está a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), documento enviado à Receita Federal para informar determinadas transações envolvendo imóveis. A declaração DOI não se confunde com as informações inseridas na declaração do Imposto de Renda, nem é […]
A utilização de imóveis, especialmente em áreas rurais ou em propriedades vizinhas, muitas vezes depende de um acordo legal que autoriza a passagem ou o uso de parte de um terreno pertencente a terceiro. Esse tipo de ajuste é conhecido como servidão predial, um direito real previsto em lei que organiza a convivência entre imóveis. […]
Você investiu em um imóvel, mas agora enfrenta dores de cabeça com um inquilino que não paga ou com o receio de como agir em caso de problemas. Conhecer os direitos do proprietário é o primeiro passo para proteger seu patrimônio e evitar prejuízos. Muitos donos de imóveis perdem dinheiro e tranquilidade por não usarem […]
Quem realiza operações imobiliárias de aquisição ou alienação precisa se atentar às obrigações tributárias relacionadas ao ato. Entre elas, está a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), documento enviado à Receita Federal para informar determinadas transações envolvendo imóveis. A declaração DOI não se confunde com as informações inseridas na declaração do Imposto de Renda, nem é […]
A utilização de imóveis, especialmente em áreas rurais ou em propriedades vizinhas, muitas vezes depende de um acordo legal que autoriza a passagem ou o uso de parte de um terreno pertencente a terceiro. Esse tipo de ajuste é conhecido como servidão predial, um direito real previsto em lei que organiza a convivência entre imóveis. […]
Você investiu em um imóvel, mas agora enfrenta dores de cabeça com um inquilino que não paga ou com o receio de como agir em caso de problemas. Conhecer os direitos do proprietário é o primeiro passo para proteger seu patrimônio e evitar prejuízos. Muitos donos de imóveis perdem dinheiro e tranquilidade por não usarem […]
A gestão de um condomínio hoje é tão complexa quanto a de uma empresa, com responsabilidades que geram um enorme risco jurídico ao síndico. Para lidar com inadimplência e conflitos, o advogado para condomínio é o principal suporte para administrar com segurança. Essa sobrecarga, sem o devido amparo legal, é uma fonte de estresse. A […]
Independentemente de ser inquilino ou locador, conhecer a Lei do Inquilinato é essencial antes de assinar qualquer contrato de locação. Essa legislação define os direitos e deveres de ambas as partes, garantindo que os processos sejam realizados de forma legal e transparente. Neste guia completo, apresentamos os principais pontos da Lei 8.245/91, incluindo as atualizações […]
A ação de despejo é o processo judicial utilizado para retirar o inquilino de um imóvel quando há descumprimento do contrato de locação ou outras situações previstas em lei. Esse mecanismo está regulamentado pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e pode ser aplicado em casos como falta de pagamento, infração contratual ou término do contrato. […]
Contratar um financiamento exige organização financeira e atenção às regras das instituições. Entre as dúvidas mais comuns está a idade máxima para financiar imóvel e como esse fator influencia a aprovação do crédito. O limite de idade interfere diretamente no prazo de pagamento, no valor das parcelas e até no custo do seguro obrigatório. Por […]
Comprar ou vender um imóvel quase nunca é “só assinar um contrato”. É um investimento alto, cheio de detalhes e, muitas vezes, com riscos que não aparecem na primeira conversa. É justamente aí que entra a Due Diligence imobiliária. A Due Diligence Imobiliária é um processo de verificação que ajuda a identificar problemas antes que […]
Contratar um financiamento de imóvel exige bastante planejamento para separar a documentação necessária e garantir o cumprimento de todos os requisitos para o crédito ser aprovado. Nesse momento, várias dúvidas comuns surgem entre os compradores: qualquer um pode financiar? Existe idade máxima para financiar uma propriedade? Quais os processos para ter um financiamento imobiliário? Todos […]
