A formalização de um negócio jurídico, envolvendo a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral), chama-se contrato. Porém, você sabia que também há um documento que oficializa o encerramento dessa relação? É o distrato de contrato. Embora não seja uma novidade, nem todos conhecem essa ferramenta. Logo, é comum que surjam dúvidas sobre […]
O direito de propriedade apresenta diversos desdobramentos que muitos não conhecem — o que não é incomum, já que se trata de um assunto técnico. Por isso, algumas dúvidas podem surgir. Você já ouviu falar sobre a acessão? Esse termo é bem conhecido pelos advogados, mas talvez um pouco distante da sua realidade. Neste conteúdo, […]
Muitas pessoas têm dúvidas se precisam incluir financiamentos na declaração de Imposto de Renda e como declarar imóvel financiado no documento. Logo, é importante esclarecer o assunto para preencher o registro corretamente, evitando multas e outras penalidades que podem ser aplicadas em caso de inconsistências. Pensando nisso, a DD Advogados criou este artigo explicando o […]
A formalização de um negócio jurídico, envolvendo a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral), chama-se contrato. Porém, você sabia que também há um documento que oficializa o encerramento dessa relação? É o distrato de contrato. Embora não seja uma novidade, nem todos conhecem essa ferramenta. Logo, é comum que surjam dúvidas sobre […]
O direito de propriedade apresenta diversos desdobramentos que muitos não conhecem — o que não é incomum, já que se trata de um assunto técnico. Por isso, algumas dúvidas podem surgir. Você já ouviu falar sobre a acessão? Esse termo é bem conhecido pelos advogados, mas talvez um pouco distante da sua realidade. Neste conteúdo, […]
Muitas pessoas têm dúvidas se precisam incluir financiamentos na declaração de Imposto de Renda e como declarar imóvel financiado no documento. Logo, é importante esclarecer o assunto para preencher o registro corretamente, evitando multas e outras penalidades que podem ser aplicadas em caso de inconsistências. Pensando nisso, a DD Advogados criou este artigo explicando o […]
Quem trabalha com Direito Condominial ou com a negociação de imóveis, sabe da importância de entregar a Dimob de forma anual e dentro do prazo. A Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias já faz parte da rotina de quem atua no ramo. No entanto, especialmente para quem está começando, é comum que existam algumas dúvidas […]
Muitas pessoas sabem o que é usucapião, mas poucos sabem que existem diferentes tipos dessa aquisição. O direito de posse e propriedade está garantido por lei e uma das formas de conquistar a moradia é pelo usucapião urbano. Por se tratar de um assunto técnico e cheio de desdobramentos, é normal que dúvidas apareçam. Por […]
A casa é um lugar para descansar, ter momentos felizes com a família e amigos, viver em segurança e contar com o bem-estar na rotina. Assim, a vizinhança é um fator que influencia essa questão e deve ser observada ao comprar o imóvel. Mas você sabia que existem normas e regulamentos que devem ser observados […]
Quando o assunto é reunião de Assembleias condominiais muitas dúvidas surgem — por exemplo, você sabe o que é quórum? Esse dado é muito importante nas reuniões dos condomínios, mas muitas pessoas podem não saber seu significado. São nas Assembleias que os moradores debatem sobre pontos fundamentais. Além disso, é o momento para tomarem decisões […]
Ao buscar maneiras de adquirir uma casa ou apartamento, o comprador se depara com diversos termos do mercado — entre eles está a alienação fiduciária de imóvel. Esse é um procedimento bastante utilizado em transações imobiliárias e pode trazer inúmeros benefícios. Entretanto, é preciso conhecer esse processo, como funciona e em quais casos ele é […]
Uma excelente forma de unificar a gestão de um grande patrimônio é por meio da administradora de bens, também conhecida como holding patrimonial. Isso porque o gerenciamento é uma tarefa complexa, que envolve inúmeros ativos e passivos: taxas; tarifas; aluguéis; impostos; outros rendimentos. Então, esse tipo de empresa administra os bens de uma família ou […]
