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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Direito Imobiliário
agosto 21, 2023 4 min

Como calcular o imposto do lucro imobiliário? Entenda aqui!

Atualmente, podemos dizer que o mercado de imóveis é um dos ramos mais rentáveis e seguros para quem deseja colher bons frutos a longo prazo. No entanto, é essencial que os proprietários conheçam as obrigações fiscais que envolvem essa modalidade, ainda mais, no que diz respeito ao lucro imobiliário. Conhecido por muitas pessoas como Ganho […]

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Direito Imobiliário
agosto 14, 2023 5 min

Usucapião ordinária: confira seus principais aspectos práticos

Usucapião ordinária: uma importante questão legal que merece ser compreendida, pois, muitas vezes, nos deparamos com termos jurídicos que nos deixam confusos. Por isso, conhecer as nuances legais e os requisitos pode ajudar a evitar processos judiciais e a proteger seus direitos de propriedade. Neste conteúdo, conheça os principais aspectos da usucapião ordinária e o […]

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Direito Civil
agosto 7, 2023 5 min

Servidão de passagem: o que é e como regularizá-la? Confira!

Pode parecer incomum, mas entrar com uma ação para garantir a servidão de passagem é uma medida mais recorrente do que você imagina. O crescimento desordenado das cidades e o máximo aproveitamento dos espaços faz com que ocorram situações em que é necessário utilizar o terreno de um terceiro para ter acesso a uma via […]

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Direito Imobiliário
agosto 21, 2023 4 min

Como calcular o imposto do lucro imobiliário? Entenda aqui!

Atualmente, podemos dizer que o mercado de imóveis é um dos ramos mais rentáveis e seguros para quem deseja colher bons frutos a longo prazo. No entanto, é essencial que os proprietários conheçam as obrigações fiscais que envolvem essa modalidade, ainda mais, no que diz respeito ao lucro imobiliário. Conhecido por muitas pessoas como Ganho […]

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Direito Imobiliário
julho 24, 2023 5 min

Entenda a importância do interdito proibitório para a segurança dos direitos de propriedade

Proteger a posse de um bem é um direito fundamental para qualquer pessoa que exerça a posse legítima sobre ele. Apesar disso, muitos têm dúvidas sobre quais medidas tomar para garantir os direitos sobre o bem imóvel. Você sabe o que é interdito proibitório e como essa medida pode contribuir para a segurança de sua […]

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Direito Imobiliário
julho 10, 2023 10 min

Inventário de imóvel: como fazer e por que contar com uma assessoria?

Sem dúvida, perder alguém querido é um processo doloroso e que pode ser delicado para muitas pessoas. Porém, durante essa fase difícil, os parentes mais próximos precisam realizar alguns processos burocráticos — e o inventário de imóvel é um deles. Quando a pessoa falecida deixa alguns bens para os seus herdeiros, esse documento surge como […]

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Direito Imobiliário
julho 3, 2023 4 min

Como funciona a incorporação imobiliária? Entenda aqui!

Quer saber como funciona a incorporação imobiliária? Então, você veio ao lugar certo! Atualmente, não são raras as pessoas que enxergam o setor imobiliário como um bom segmento para investir e colher bons frutos. Excelente para aplicar o seu dinheiro, essa área permite que o investidor aproveite inúmeros benefícios, desde a segurança em adquirir um […]

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Direito Imobiliário
junho 26, 2023 5 min

Conheça 4 tipos de desapropriação imobiliário

Os diferentes tipos de desapropriação de imóvel é um tema de muitos debates, especialmente por quem não entende muito de direito ou do universo imobiliário. Trata-se de um processo previsto na Constituição Federal e executado pelo Poder Público. Nesse caso, o Estado pode remover um imóvel da esfera particular, visando atender a interesses públicos que […]

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Direito Imobiliário
junho 19, 2023 8 min

Usucapião familiar: saiba tudo sobre esse tipo de aquisição

No que se refere ao usucapião familiar, é comum que as pessoas apresentem incertezas e preocupações quando se trata de habitação. Isso ocorre devido à exigência legal de cumprimento de diversos requisitos, os quais muitos desconhecem. Por ser um tema cheio de detalhes e bastante técnico, é recomendado que você busque um advogado qualificado. Ele […]

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Direito Imobiliário
junho 12, 2023 5 min

Comprar imóvel em leilão vale a pena? Tire essa dúvida aqui!

O desejo de adquirir um imóvel a baixo custo tem atraído cada vez mais pessoas para os leilões de imóveis. Eles oferecem boas oportunidades para quem gosta de investir em imóveis para negociar, deseja aumentar o patrimônio ou apenas sonha com uma residência própria. No entanto, ao mesmo tempo que a ideia parece bastante atrativa, […]

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