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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Direito Imobiliário
maio 6, 2024 8 min

Imóvel já financiado: quais são os riscos em comprá-lo?

O sonho da casa própria é uma constante entre os brasileiros. Até porque, ao conquistar um lar, o indivíduo consegue ter muito mais segurança e tranquilidade financeira, seja para si ou para os seus familiares. Consequentemente, boa parte das pessoas realiza uma série de práticas para conseguir tirar o desejo do papel. No artigo, destacamos […]

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Direito Imobiliário
abril 22, 2024 4 min

Riscos do contrato de gaveta: entenda quais são eles

Você já ouviu falar sobre os riscos do contrato de gaveta? Muito utilizado nas negociações imobiliárias, esse tipo de documento possui algumas características próprias, podendo apresentar problemas para todos os envolvidos em uma transação. Popularmente, especialistas consideram o contrato de gaveta uma maneira de fechar um acordo "às escondidas". Ou seja, priorizando a agilidade e […]

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Direito Imobiliário
abril 15, 2024 5 min

Entenda a diferença entre registro e averbação de imóveis

Comprar um imóvel é sempre um momento importante. Seja seu primeiro bem, ou mais um investimento, sempre há trâmites burocráticos que devem ser observados para evitar problemas no futuro. Por isso, é sempre bom conhecer todas as etapas envolvidas no momento da compra, como registro e averbação. Assim, você vai saber o passo a passo […]

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Direito Imobiliário
maio 6, 2024 8 min

Imóvel já financiado: quais são os riscos em comprá-lo?

O sonho da casa própria é uma constante entre os brasileiros. Até porque, ao conquistar um lar, o indivíduo consegue ter muito mais segurança e tranquilidade financeira, seja para si ou para os seus familiares. Consequentemente, boa parte das pessoas realiza uma série de práticas para conseguir tirar o desejo do papel. No artigo, destacamos […]

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Direito Imobiliário
abril 22, 2024 4 min

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Você já ouviu falar sobre os riscos do contrato de gaveta? Muito utilizado nas negociações imobiliárias, esse tipo de documento possui algumas características próprias, podendo apresentar problemas para todos os envolvidos em uma transação. Popularmente, especialistas consideram o contrato de gaveta uma maneira de fechar um acordo "às escondidas". Ou seja, priorizando a agilidade e […]

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Direito Imobiliário
abril 15, 2024 5 min

Entenda a diferença entre registro e averbação de imóveis

Comprar um imóvel é sempre um momento importante. Seja seu primeiro bem, ou mais um investimento, sempre há trâmites burocráticos que devem ser observados para evitar problemas no futuro. Por isso, é sempre bom conhecer todas as etapas envolvidas no momento da compra, como registro e averbação. Assim, você vai saber o passo a passo […]

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Direito Imobiliário
abril 8, 2024 5 min

Venda de imóvel de herança: o que fazer quando uma das partes não aceita?

Além do luto da perda de um familiar, os parentes mais próximos ainda precisam lidar com a divisão dos bens deixados pelo falecido. Quando há discordância entre os herdeiros sobre a venda de imóvel de herança ou sobre a partilha, a situação se torna ainda mais complexa. Nesses casos, será necessária a intervenção judicial para […]

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Direito Imobiliário
abril 1, 2024 5 min

Doação de imóvel: como funciona e quais os cuidados necessários?

Atualmente, o testamento é o caminho muito utilizado por aqueles que desejam deixar bens para determinadas pessoas. Contudo, a doação de imóvel também pode ser uma possibilidade, especialmente entre aqueles que prezam o bem-estar da família e desejam evitar as discussões típicas dos processos de inventários. Ao investir na doação, é possível assegurar que o […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
março 4, 2024 5 min

Cláusula arbitral: entenda o que é nos contratos de imóveis

Na hora de adquirir um imóvel, é preciso investir em um bom planejamento financeiro, mas também redobrar a atenção nos detalhes. Ainda mais, quando nos referimos ao contrato de compra e venda, que conta com uma série de deveres e obrigações de ambas as partes. Aliás, entre tantos fatores que merecem o nosso olhar minucioso, […]

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Condomínios
janeiro 29, 2024 9 min

Vistoria de saída de imóvel: veja como funciona

Além do pagamento, a entrega do imóvel é um dos pontos que mais causam conflitos dentro de uma relação locatícia. Afinal, o locatário deverá entregar o bem no mesmo estado em que recebeu. Para isso, é necessário que as condições do imóvel sejam bem delineadas no ato da entrega das chaves para que depois possa […]

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Direito Imobiliário
janeiro 22, 2024 8 min

Cláusula resolutiva: o que é como incluir no contrato

A compra e venda de um imóvel é uma transação de altíssimo valor. Por isso, é vital que todas as partes envolvidas no acordo fiquem atentas e invistam em estratégias a fim de se proteger contra possíveis ciladas ou prejuízos. A chamada cláusula resolutiva é uma dessas medidas que se tornou muito utilizada por quem […]

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Direito Imobiliário
janeiro 15, 2024 4 min

Imposto sobre venda de imóvel: saiba como funciona

A negociação de uma propriedade é repleta de minúcias. Entre tantos fatores relevantes, está o imposto sobre venda de imóvel. Isso porque, durante esse procedimento é necessário declarar o IR (Imposto de Renda) e, sobre esse montante, também é necessário calcular a quantia a ser paga à Receita Federal. Inclusive, ao longo desse processo, ainda […]

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