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Blog de Direito Imobiliário e Condominial

Insights jurídicos, análises de mercado e orientações especializadas em direito imobiliário e condominial.

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Condomínios | Direito Imobiliário
agosto 12, 2024 5 min

Condôminos inadimplentes: eles podem utilizar as áreas comuns?

A questão da inadimplência em condomínios é uma preocupação frequente tanto para os síndicos quanto para os moradores. Entre os diversos questionamentos que surgem nesse contexto, um dos mais comuns é se os condôminos inadimplentes têm o direito de utilizar as áreas comuns do condomínio. Essa dúvida é compreensível, pois envolve tanto aspectos legais quanto […]

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Condomínios
agosto 5, 2024 7 min

Manutenção do imóvel alugado: quem é o responsável?

Para muitas pessoas, adquirir a casa própria é algo inacessível, especialmente por conta do valor de uma casa ou apartamento. Por isso, acabam optando por locar um espaço capaz de suprir as suas necessidades, com valor que caiba no bolso. Entretanto, é normal que, vez ou outra, o local precise de alguns reparos. E quando […]

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Condomínios
julho 15, 2024 4 min

O que é direito de preferência em condomínios? Saiba como funciona

Quem trabalha com o mercado imobiliário já sabe: hoje em dia, não é difícil encontrar uma propriedade que tenha uma única matrícula, porém com diversos proprietários registrados. Esses inúmeros "donos" são denominados coproprietários ou condôminos. Assim, é possível dizer que há um condomínio, uma vez que cada indivíduo tem a sua fração do imóvel. Porém, […]

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Condomínios | Direito Imobiliário
agosto 12, 2024 5 min

Condôminos inadimplentes: eles podem utilizar as áreas comuns?

A questão da inadimplência em condomínios é uma preocupação frequente tanto para os síndicos quanto para os moradores. Entre os diversos questionamentos que surgem nesse contexto, um dos mais comuns é se os condôminos inadimplentes têm o direito de utilizar as áreas comuns do condomínio. Essa dúvida é compreensível, pois envolve tanto aspectos legais quanto […]

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Para muitas pessoas, adquirir a casa própria é algo inacessível, especialmente por conta do valor de uma casa ou apartamento. Por isso, acabam optando por locar um espaço capaz de suprir as suas necessidades, com valor que caiba no bolso. Entretanto, é normal que, vez ou outra, o local precise de alguns reparos. E quando […]

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Condomínios
julho 15, 2024 4 min

O que é direito de preferência em condomínios? Saiba como funciona

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Direito Imobiliário
julho 8, 2024 8 min

Matrícula imobiliária: o que é, como emitir e como entender

Não há como negar: para muitas pessoas, a compra de um imóvel é sinônimo de realização. Especialmente por se tratar de um grande passo na vida de qualquer indivíduo, uma vez que requer um significativo investimento financeiro. Ao mesmo tempo, entretanto, esse processo conta com diversos tipos de burocracias — que vão desde o pagamento […]

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Condomínios
junho 17, 2024 5 min

Ação de despejo por falta de pagamento: entenda como funciona

A ação de despejo por falta de pagamento é uma ferramenta legal crucial para locadores enfrentarem situações de inadimplência. Essa medida se torna necessária quando há falhas recorrentes no cumprimento do acordo de pagamento estabelecido no contrato de locação. Entender os procedimentos e as consequências legais dessa ação é vital tanto para locadores quanto para […]

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Direito Imobiliário
junho 3, 2024 9 min

Matrícula do imóvel: o que é e qual a diferença entre ela e a escritura?

Sem dúvida, compreender a diferença entre a matrícula do imóvel e a escritura é um cuidado imprescindível, especialmente para quem pretende adquirir uma nova casa. Isso porque, os dois documentos estão totalmente relacionados ao processo de compra de um bem e, consequentemente, possuem as suas particularidades. Por isso, o ideal é entender as suas finalidades […]

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Condomínios
maio 27, 2024 5 min

Animais em condomínio é permitido ou proibido?

Você sabia que o Brasil é o terceiro país com mais pets do mundo? Desde a pandemia, a procura por cães, gatos e outros bichinhos cresceu significativamente. Entretanto, os animais em condomínio são um dos grandes motivos para o surgimento de conflitos entre os moradores de um mesmo empreendimento. Enquanto algumas pessoas defendem a companhia […]

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Direito Imobiliário
maio 20, 2024 5 min

Venda de imóvel em duplicidade: como evitar o golpe

A venda de imóvel em duplicidade é uma situação delicada que gera muitos prejuízos e é mais comum do que se imagina. Basta pensar no cenário de uma pessoa que investe uma grande quantia financeira para a aquisição de um bem, mas depois descobre que também foi vendido para outra pessoa. Nessa situação, pode ser […]

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Direito Imobiliário
maio 13, 2024 6 min

Venda de imóvel após divórcio: como funciona?

A separação matrimonial, muitas vezes, é inevitável. Além disso, com o processo de divórcio, advém a partilha dos bens e, nesse cenário, tudo depende do regime de bens que o casal optou na hora do casamento.  É esse acordo pré-definido que determina como os bens serão divididos depois do rompimento legal e definitivo do vínculo […]

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