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A formalização de um negócio jurídico, envolvendo a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral), chama-se contrato. Porém, você sabia que também há um documento que oficializa o encerramento dessa relação? É o distrato de contrato. Embora não seja uma novidade, nem todos conhecem essa ferramenta. Logo, é comum que surjam dúvidas sobre […]
O direito de propriedade apresenta diversos desdobramentos que muitos não conhecem — o que não é incomum, já que se trata de um assunto técnico. Por isso, algumas dúvidas podem surgir. Você já ouviu falar sobre a acessão? Esse termo é bem conhecido pelos advogados, mas talvez um pouco distante da sua realidade. Neste conteúdo, […]
Muitas pessoas têm dúvidas se precisam incluir financiamentos na declaração de Imposto de Renda e como declarar imóvel financiado no documento. Logo, é importante esclarecer o assunto para preencher o registro corretamente, evitando multas e outras penalidades que podem ser aplicadas em caso de inconsistências. Pensando nisso, a DD Advogados criou este artigo explicando o […]
Muitas pessoas sabem o que é usucapião, mas poucos sabem que existem diferentes tipos dessa aquisição. O direito de posse e propriedade está garantido por lei e uma das formas de conquistar a moradia é pelo usucapião urbano. Por se tratar de um assunto técnico e cheio de desdobramentos, é normal que dúvidas apareçam. Por […]
A casa é um lugar para descansar, ter momentos felizes com a família e amigos, viver em segurança e contar com o bem-estar na rotina. Assim, a vizinhança é um fator que influencia essa questão e deve ser observada ao comprar o imóvel. Mas você sabia que existem normas e regulamentos que devem ser observados […]
Uma excelente forma de unificar a gestão de um grande patrimônio é por meio da administradora de bens, também conhecida como holding patrimonial. Isso porque o gerenciamento é uma tarefa complexa, que envolve inúmeros ativos e passivos: taxas; tarifas; aluguéis; impostos; outros rendimentos. Então, esse tipo de empresa administra os bens de uma família ou […]
O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias e de encargos no mundo. Por isso, quem decide optar pelo empreendedorismo precisa de um bom planejamento tributário. No caso de uma holding familiar, isso significa: minimizar encargos e impostos; facilitar o gerenciamento dos bens; proteger o patrimônio dos envolvidos. Tendo em vista a complexidade do sistema […]
As diretrizes do processo sucessório são excelentes mecanismos para garantir a organização nas corporações. Nelas, podem ser criadas estratégias que auxiliam e preparam de forma antecipada a divisão dos haveres. Essa logística evita muitos desgastes, além de proteger o patrimônio. Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe a leitura e fique por dentro de nossas […]
Sabe-se que o Brasil, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), é o país que apresenta o maior índice de acidentes automobilísticos em toda a América do Sul, chegando a cifra astronômica de quase 1 milhão de sinistros por ano. Dentre essa alarmante estatística, temos que mais de 50 mil pessoas morrem anualmente e […]
