Um dos pontos que geram dúvidas e discussões entre condôminos é o uso indevido da vaga de garagem em condomínio. Muitas vezes, os moradores que são donos de veículos entram em conflitos por causa do uso do espaço, sendo um dos assuntos campeões de reclamações para os síndicos. Contudo, você sabe quais situações, realmente, configuram […]
Quando alguém vai alugar um imóvel, é preciso garantir ao proprietário que cumprirá com os pagamentos mensalmente, até o final do contrato realizado. Para isso, existem diferentes alternativas que podem ser adotadas, fiador ou seguro-fiança são as mais comuns. Para que você entenda as diferenças entre essas duas modalidades e saiba qual delas é mais […]
Antes de comprar um imóvel é muito importante buscar o suporte de um advogado. Além de auxiliar na negociação, ele poderá avaliar a documentação e a regularidade do bem, além da situação jurídica dos atuais proprietários. Esses fatores contribuem para a segurança jurídica do comprador e evitam problemas mais graves. Infelizmente, muitas pessoas compram imóveis […]
Um dos pontos que geram dúvidas e discussões entre condôminos é o uso indevido da vaga de garagem em condomínio. Muitas vezes, os moradores que são donos de veículos entram em conflitos por causa do uso do espaço, sendo um dos assuntos campeões de reclamações para os síndicos. Contudo, você sabe quais situações, realmente, configuram […]
Quando alguém vai alugar um imóvel, é preciso garantir ao proprietário que cumprirá com os pagamentos mensalmente, até o final do contrato realizado. Para isso, existem diferentes alternativas que podem ser adotadas, fiador ou seguro-fiança são as mais comuns. Para que você entenda as diferenças entre essas duas modalidades e saiba qual delas é mais […]
Antes de comprar um imóvel é muito importante buscar o suporte de um advogado. Além de auxiliar na negociação, ele poderá avaliar a documentação e a regularidade do bem, além da situação jurídica dos atuais proprietários. Esses fatores contribuem para a segurança jurídica do comprador e evitam problemas mais graves. Infelizmente, muitas pessoas compram imóveis […]
A herança é uma expressão utilizada para se referir à transmissão de patrimônio de uma pessoa falecida, aos seus sucessores legais, também chamados de herdeiros. Dessa forma, é entendida com a parcela ou totalidade de patrimônio de uma pessoa transferida para outras pessoas que são titulares legais desse direito. A legislação brasileira traz diversas regras […]
Os contratos de aluguel costumam exigir uma modalidade de garantia, que trará mais segurança para o proprietário sobre as obrigações assumidas pelo inquilino. A lei do inquilinato traz as opções permitidas, como caução, fiança, cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento ou seguro-fiança, cabendo às partes escolher a opção mais adequada. Devido ao investimento […]
A sublocação de imóvel acontece quando o inquilino aluga o bem para outras pessoas. Assim, o contrato de locação com o proprietário continua ativo, exigindo o cumprimento de todos os deveres previstos, enquanto é criado um vínculo entre o locatário e um terceiro. Esse tipo de contrato é considerado acessório, ou seja, ele só existe […]
Uma ação de usucapião pode ser realizada quando uma pessoa adquire propriedade de um móvel ou imóvel, por decorrência do tempo de utilização, de forma contínua e sem contestações. A usucapião pode ser solicitada sempre que o bem que se deseja adquirir não pertença a um ente público e esteja de acordo com algumas situações, […]
A pandemia de Covid-19 resultou em uma grande crise, não apenas para o sistema de saúde, mas também para a economia brasileira e do mundo inteiro. Por isso, muitos inquilinos estão enfrentando dificuldades para honrar os compromissos de aluguel. A Teoria da Imprevisão é um recurso que pode ser utilizado em momentos como esse. Afinal, […]
Se você deseja empreender ou é dono do seu negócio, e quer encontrar uma nova sede, precisa saber qual modalidade de locação é a mais adequada. Assim, terá mais facilidade para decidir entre arrendamento comercial ou contrato de cessão de exploração. Porém, caso tenha dúvidas sobre o assunto, não se preocupe! Basta continuar a leitura […]
