Quando se fala em execução de dívidas, é muito comum ouvir sobre penhora. Mas você sabe o que pode fazer um imóvel ir a leilão? Essa é uma informação importante para evitar essas situações e a perda do bem.
A legislação traz regras específicas e algumas restrições para o leilão de imóveis no pagamento de dívidas, o que gera muitas dúvidas sobre o assunto. Para esclarecer, preparamos um post para explicar o que é esse procedimento, quais são os principais motivos para leiloar um imóvel e o que fazer nesses casos. Confira!
O que é leilão de imóveis?
O leilão de imóveis é um meio utilizado para vender uma propriedade em que os interessados fazem ofertas. A mais vantajosa, em regra, é a vencedora e realiza a compra. Essa é uma ferramenta adotada para o pagamento forçado de dívidas, ou seja, quando o credor deixa de cumprir com as suas obrigações e é um ótimo investimento pois é possível adquirir um imóvel com desconto de até 50%.
Nesse outro artigo (clique aqui) explicamos como pagar menos ITBI (imposto devido na aquisição de imóvel).
O imóvel pode ir a leilão em, basicamente, qualquer situação; basta que o proprietário tenha uma dívida. Entretanto, antes é preciso encontrar os meios menos onerosos para o devedor, como a penhora de valores em conta bancária ou de outros bens.
A exceção acontece nos bens de família — aqueles que servem de residência para o devedor e seus familiares —, que só podem ser leiloados em situações específicas.
O que faz um imóvel ir a leilão?
1. Atraso nos pagamentos do financiamento
O atraso nas parcelas dos financiamentos habitacionais é um dos principais motivos para os leilões. Quando o comprador deixa de pagar as prestações acordadas, o banco financiador pode entrar com uma ação judicial para reaver o imóvel.
Isso acontece porque nesses casos há a "alienação fiduciária", em que a pessoa só tem direito à propriedade após quitar todas as prestações, mesmo que possa usufruir do bem antes do término do financiamento. Até que isso aconteça, o imóvel fica em nome do banco.
Contudo, a instituição deve seguir algumas regras específicas antes de retomar o imóvel e convocar o leilão, como a notificação do devedor a respeito dos atrasos e das consequências de não quitar as parcelas pendentes, com a concessão de prazo para regularizar a situação.
2. Declaração de falência da empresa
Quando uma empresa encerra as suas atividades e tem a falência decretada, todas as suas dívidas deverão ser pagas com a venda em leilão dos seus bens, o que inclui os imóveis.
Carros, máquinas e equipamentos também podem ser leiloados para liquidar as dívidas empresariais.
3. Falta de pagamento da pensão alimentícia
Deixar de pagar a pensão alimentícia também pode acarretar a penhora do imóvel, com o posterior leilão. Nesses casos, os bens de família também podem ser penhorados e o devedor pode ser preso.
Caso existam coproprietários do imóvel, não há impedimentos para a penhora, mas os direitos deles devem ser respeitados, recebendo o valor proporcional à sua parte no bem após o leilão.
Como agir caso seu imóvel vá a leilão?
Vários motivos podem resultar no leilão judicial do imóvel, mas existem regras a respeito dos procedimentos que devem ser observadas para que isso aconteça, como as restrições nos bens de família e o cumprimento de todas as exigências antes de leiloar.
Por isso, diante de uma notificação de leilão, é fundamental consultar um advogado. O profissional analisará a situação para identificar se ocorreu alguma irregularidade no procedimento para não deixar o seu imóvel ir a leilão e resguardar todos os seus direitos.
Gostou deste post? Se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto ou tem alguma experiência com leilão de imóveis, deixe o seu comentário!
