A conquista da casa própria é um momento muito importante na vida de qualquer pessoa. Após a escolha do local, o próximo passo para garantir uma compra segura e evitar problemas no futuro é reunir e analisar todos os documentos para comprar imóvel.
Na hora de concluir a negociação, é preciso muita atenção por parte do comprador. Afinal, não basta apenas ter o crédito aprovado e dispor do dinheiro necessário para as parcelas: é preciso ter um mínimo de conhecimento sobre o procedimento e a burocracia envolvida em todo esse trâmite
Está pensando em comprar um imóvel, mas não sabe por onde começar? Confira abaixo os principais documentos e evite dores de cabeça!
Documentos das partes
A lista da papelada varia conforme o tipo de financiamento escolhido e algumas informações pessoais do comprador, como seu estado civil. Por isso, você deve reunir os documentos considerando a sua situação.
Primeiramente, devem ser reunidos os documentos de identificação pessoal, tais como:
- carteira de identidade;
- comprovante de renda;
- comprovante de estado civil;
- cadastro de pessoa física (CPF);
- declaração de imposto de renda.
Caso seja casado, deverá apresentar a certidão de casamento e os documentos do cônjuge, já especificados acima.
Certidões
Em regra, devem ser apresentadas as seguintes certidões:
- “Habite-se”;
- cópia do título de aquisição do imóvel;
- certidão negativa do IPTU até a data da venda;
- Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos;
- comprovantes de pagamento de débitos de condomínio;
- Certidões Negativas dos Distribuidores Forenses das Justiças Estadual e Federal;
- certidão negativa de ônus reais atestando a inexistência de débitos pendentes;
- Certidões Negativas dos Distribuidores Executivos Fiscais Estaduais e Municipais.
ITBI
O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, mais conhecido como ITBI, é um tributo cobrado quando uma propriedade é transferida. Esse gasto é pago por quem vai adquirir o bem, ou seja, pelo comprador.
O valor do ITBI incide sobre o valor total do imóvel ou sobre o valor venal do mesmo, sempre o que for maior, variando de cidade para cidade a alíquota. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 3% e a Prefeitura cobra indevidamente sobre o valor venal de referência.
A importância de contar com auxílio jurídico
A lista de documentos para comprar imóvel não é pequena, e o procedimento também não é tão simples assim. Além de tudo, o contrato deve ser bem elaborado e redigido seguindo as disposições legais, evitando pontos obscuros de difícil compreensão e erros materiais que podem prejudicar o comprador.
Caso seja a primeira vez que você realiza esse tipo de transação, não hesite em contar com a assessoria de uma equipe especializada em Direito Imobiliário para agilizar e facilitar essa etapa burocrática. Tenha em mente que um imóvel é um bem de alto valor, então é fundamental contar com todos os aparatos legais para garantir uma boa negociação.
A reunião e a análise da regularidade dos documentos para comprar imóvel é indispensável para o bom andamento do processo de aquisição do imóvel. Lembre-se que, caso ocorra algum problema no contrato ou caso a documentação seja insuficiente, a compra pode ser desfeita e anulada e o caso ir parar na justiça. Por isso, todo cuidado é pouco para que o seu sonho não vá por água abaixo!
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