A herança é uma expressão utilizada para se referir à transmissão de patrimônio de uma pessoa falecida, aos seus sucessores legais, também chamados de herdeiros. Dessa forma, é entendida com a parcela ou totalidade de patrimônio de uma pessoa transferida para outras pessoas que são titulares legais desse direito. A legislação brasileira traz diversas regras […]
Os contratos de aluguel costumam exigir uma modalidade de garantia, que trará mais segurança para o proprietário sobre as obrigações assumidas pelo inquilino. A lei do inquilinato traz as opções permitidas, como caução, fiança, cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento ou seguro-fiança, cabendo às partes escolher a opção mais adequada. Devido ao investimento […]
A sublocação de imóvel acontece quando o inquilino aluga o bem para outras pessoas. Assim, o contrato de locação com o proprietário continua ativo, exigindo o cumprimento de todos os deveres previstos, enquanto é criado um vínculo entre o locatário e um terceiro. Esse tipo de contrato é considerado acessório, ou seja, ele só existe […]
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