Não é incomum as pessoas desconhecerem a diferença entre turbação e esbulho, porque são termos técnicos que, frequentemente, só quem atua na área jurídica conhece os detalhes. Mesmo que muitos não tenham conhecimento, saber a diferença entre os termos é importante, de modo a realizar as medidas necessárias quando ocorrer algum dos casos. Quer entender […]
Pagar imposto é uma prática comum nas transações comerciais, mas muitas pessoas não sabem se receberão benefícios com esse pagamento. Dependendo do caso, o contribuinte pode ter algumas vantagens, como acontece com o Imposto para Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Contudo, em 2022, o STJ fixou uma tese e ocorreram mudanças importantes no cálculo do […]
O processo de compra e venda de imóveis é complexo porque envolve muitas questões burocráticas. Ele compreende o contato com empresas que avaliam o imóvel, solicitações no cartório, dentre outros documentos. Você sabe como funciona o pagamento de imposto nas transações imobiliárias? Continue a leitura e compreenda tudo sobre o assunto! Dicas para descontos em […]
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