A formalização de um negócio jurídico, envolvendo a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral), chama-se contrato. Porém, você sabia que também há um documento que oficializa o encerramento dessa relação? É o distrato de contrato. Embora não seja uma novidade, nem todos conhecem essa ferramenta. Logo, é comum que surjam dúvidas sobre […]
O direito de propriedade apresenta diversos desdobramentos que muitos não conhecem — o que não é incomum, já que se trata de um assunto técnico. Por isso, algumas dúvidas podem surgir. Você já ouviu falar sobre a acessão? Esse termo é bem conhecido pelos advogados, mas talvez um pouco distante da sua realidade. Neste conteúdo, […]
Muitas pessoas têm dúvidas se precisam incluir financiamentos na declaração de Imposto de Renda e como declarar imóvel financiado no documento. Logo, é importante esclarecer o assunto para preencher o registro corretamente, evitando multas e outras penalidades que podem ser aplicadas em caso de inconsistências. Pensando nisso, a DD Advogados criou este artigo explicando o […]
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