Atualmente, podemos dizer que o mercado de imóveis é um dos ramos mais rentáveis e seguros para quem deseja colher bons frutos a longo prazo. No entanto, é essencial que os proprietários conheçam as obrigações fiscais que envolvem essa modalidade, ainda mais, no que diz respeito ao lucro imobiliário. Conhecido por muitas pessoas como Ganho […]
Usucapião ordinária: uma importante questão legal que merece ser compreendida, pois, muitas vezes, nos deparamos com termos jurídicos que nos deixam confusos. Por isso, conhecer as nuances legais e os requisitos pode ajudar a evitar processos judiciais e a proteger seus direitos de propriedade. Neste conteúdo, conheça os principais aspectos da usucapião ordinária e o […]
Pode parecer incomum, mas entrar com uma ação para garantir a servidão de passagem é uma medida mais recorrente do que você imagina. O crescimento desordenado das cidades e o máximo aproveitamento dos espaços faz com que ocorram situações em que é necessário utilizar o terreno de um terceiro para ter acesso a uma via […]
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