O direito real de habitação é um tema importante para quem busca segurança e estabilidade no lar, especialmente diante da perda de um ente querido. Relacionado diretamente às questões familiares e heranças, esse direito garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente a possibilidade de permanecer no imóvel que servia de residência comum. No entanto, sua aplicação […]
Os diferentes tipos de incorporação imobiliária viabilizam a construção e a comercialização de imóveis em diversos empreendimentos. Essa atividade organiza os projetos ao mesmo tempo em que ajusta custos, distribui responsabilidades e reduz riscos para todas as partes envolvidas. O entendimento sobre os formatos possíveis auxilia na escolha de estratégias mais adequadas e previne problemas […]
Sempre que há falecimento ou doação é preciso pagar um imposto chamado ITCMD. E ter conhecimento sobre esse assunto é importante para realizar os procedimentos da maneira correta, evitando multas, e para economizar. Por exemplo, no estado de São Paulo, é comum haver cobrança maior do ITCMD sobre o valor venal de referência do imóvel, […]
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