Ao construir ou reformar um imóvel você se deparará com a opção de contratar uma construtora para obra. Nessas horas, é comum surgirem dúvidas sobre as vantagens dessa contratação. É importante lembrar que uma obra mal realizada traz perigos para quem construiu, podendo resultar em grandes prejuízos, e para a sociedade, tendo em vista que […]
A compra e venda de imóveis movimenta grandes somas de dinheiro e representa algo importante na vida das pessoas. Não à toa, devemos entender o que é direito tributário e quais são os impostos, as taxas e contribuições desse tipo de operação. Dessa forma, o contribuinte pode tomar providências para diminuir os encargos sem correr […]
Nos casos de imóveis que possuem mais de um proprietário, o Código Civil em seu artigo 504 prevê o chamado direito de preferência. Ou seja, caso um dos proprietários queira vender sua parte do imóvel, deve antes oferecer aos demais coproprietários pelas mesmas condições que venderia para um terceiro. Assim, sob pena do coproprietário poder […]
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