Você sabe o que é a hipoteca? Muito utilizada nos Estados Unidos, ela ainda é um conceito que muitas pessoas não entendem como funciona. Porém, é fundamental conhecê-la para não ter problemas com os negócios.
Quem precisa de uma linha de crédito pode recorrer à hipoteca para conseguir condições melhores. Mas como isso realmente funciona? Vale a pena utilizar o imóvel como garantia nessa hora?
Neste texto você aprenderá o que é a hipoteca, como ela funciona e seus riscos. Confira a seguir e entenda!
O que é a hipoteca?
A hipoteca funciona como uma linha de crédito que pode ser contratada em instituições financeiras. Por ela, um imóvel é dado em garantia para ter acesso a um empréstimo com taxa de juros, tempo de contrato e condições diferenciadas.
Essa modalidade de garantia está disposta no Código Civil brasileiro. O Capítulo III dessa lei é destinado especialmente para a hipoteca, falando sobre todas as regras legais a respeito do assunto.
Diferente da alienação fiduciária, que é outra modalidade de garantia muito conhecida em financiamentos, na hipoteca o imóvel continua a ser do proprietário que contratou a linha de crédito. Assim, ele tem direito de utilizá-lo como quiser e, inclusive, vender esse bem.
Se houver o vencimento da dívida sem pagamento, a instituição financeira contratada pode tomar o imóvel como garantia desse contrato. Isso acontece mesmo nos bens de família, ou seja, quando o bem é utilizado como única residência.
Esse procedimento de tomada do imóvel deve ser feito por meio de uma ação judicial, comprovando o vencimento do título e demonstrando a hipoteca. Assim, o devedor será citado para contestar o processo e fazer seus requerimentos.
Como ela funciona e os cuidados necessários?
Como você viu, a hipoteca é uma forma de garantia para conseguir um empréstimo. Assim, sempre que a instituição financeira oferecer essa modalidade, será possível contratá-la.
Claro que é necessário verificar todas as taxas e os juros cobrados para definir se essa contratação vale realmente a pena. Como você está utilizando o seu imóvel como garantia, é fundamental analisar essas questões para não ter problemas durante o contrato.
Também é importante analisar as outras opções de empréstimos e financiamentos das instituições financeiras. Como na hipoteca o imóvel não é alienado para o banco e é necessário propor uma ação judicial para receber o imóvel como garantia, eles podem não ofertar essa modalidade de empréstimo.
É importante ressaltar que a hipoteca pode ser contratada mais de uma vez em relação ao mesmo imóvel, mesmo que seja para credores diferentes. Além disso, essa informação sempre deve ser averbada na matrícula, para dar publicidade ao ato.
Quais são os riscos da hipoteca?
O maior risco da hipoteca é a perda do imóvel: como falamos, mesmo no caso de bem de família ele poderá ser tomado pela instituição financeira para garantir o pagamento da dívida. Por isso, um bom planejamento na hora da contratação é fundamental.
Sempre que há utilização do imóvel como garantia, é preciso ficar atento para garantir que você conseguirá arcar com as prestações e não terá problemas no futuro. Como esse é um direito garantido pelo Código Civil, as instituições financeiras utilizarão o bem para bancar a dívida.
Uma prestação vencida do empréstimo contratado já dá direito à instituição de propor a ação para exigir o imóvel como garantia. Porém, os bancos costumam esperar alguns meses de atraso para tomar essa atitude. Aqui, novamente, é preciso consultar o contrato para entender como será feita essa cobrança.
Quais as vantagens de utilizar essa garantia?
A principal vantagem de contratar a hipoteca é conseguir um empréstimo com condições facilitadas, com juros mais baixo e maior tempo de pagamento, o que pode ser benéfico para muitas pessoas que precisam levantar capital.
Isso acontece porque o imóvel é dado em garantia, então o banco tem mais segurança de que o contrato será quitado.
Além disso, o procedimento para tomada do bem em caso de dívida costuma ser custoso e demorado para a instituição financeira, assim isso acontece com menos frequência e há mais possibilidades para a negociação da dívida e refinanciamento.
Entendeu melhor como funciona a hipoteca no Brasil? Lembre-se que em qualquer negócio é fundamental analisar o contrato com cuidado e compreender todas as cláusulas. Isso evita erros e custos desnecessários, além de trazer mais segurança e tranquilidade para quem está contratando.
Depois de conhecer essa forma de garantia, que tal acompanhar nosso conteúdo sobre os principais custos ao vender um imóvel?
