Vícios construtivos e responsabilidade de construtoras

A atuação tem início com a análise dos documentos do empreendimento, como contratos, memoriais descritivos, plantas, manuais, atas, notificações, laudos técnicos e registros das ocorrências.

Quando necessário, orientamos a contratação de engenheiros, arquitetos e outros profissionais especializados para a elaboração de laudos, pareceres e avaliações técnicas capazes de demonstrar a origem, a extensão e as consequências dos problemas identificados.

A adequada produção e preservação das provas é essencial para fundamentar a responsabilização da construtora, incorporadora ou de outros profissionais envolvidos na obra.

Sempre que juridicamente recomendável, o escritório atua inicialmente na notificação da construtora ou incorporadora, apresentando os defeitos constatados e estabelecendo prazo para a realização dos reparos necessários.

Também auxiliamos na negociação de cronogramas, termos de compromisso, acordos para execução das obras e propostas de reembolso, buscando uma solução eficiente e compatível com as necessidades do condomínio ou proprietário.

A tentativa de solução extrajudicial não impede a adoção de medidas judiciais caso a empresa responsável permaneça inerte ou realize reparos insuficientes.

Quando não houver solução voluntária, a DD Advogados atua no ajuizamento de ações destinadas a exigir a correção dos defeitos, o pagamento das despesas necessárias à realização das obras e a indenização pelos danos causados.

Conforme as particularidades do caso, poderão ser requeridas medidas urgentes para evitar o agravamento dos problemas, preservar a segurança da edificação ou autorizar a realização imediata dos reparos.

Também acompanhamos perícias judiciais e apresentamos manifestações técnicas e jurídicas durante todas as fases do processo.