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Regularização imobiliária

Regularização de imóveis: assessoria jurídica e registral

A DD Advogados presta assessoria jurídica na regularização de imóveis residenciais, comerciais, rurais e urbanos, atuando na correção de pendências documentais, registrais e jurídicas que possam impedir a venda, o financiamento, a transmissão ou a utilização regular do bem.
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Quando o imóvel precisa ser regularizado

Imóveis sem escritura, com matrícula desatualizada, divergência de área, construções não averbadas, contratos não registrados ou problemas na cadeia de titularidade podem gerar insegurança e dificultar futuras negociações.
Imóvel sem escritura
Construção não averbada
Imóvel recebido por herança
Área divergente

Análise da situação jurídica e registral do imóvel

O trabalho tem início com a análise da matrícula, dos contratos, escrituras, documentos de posse, certidões e informações cadastrais do imóvel.
A partir desse levantamento, são verificadas eventuais inconsistências relacionadas à titularidade, descrição do bem, metragem, construções existentes, ônus, gravames e transmissões que ainda não tenham sido formalizadas perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Essa avaliação permite definir as providências necessárias e informar ao cliente os riscos, etapas e documentos envolvidos no procedimento.
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Usucapião e adjudicação compulsória

Conforme as particularidades do caso, esses procedimentos podem ser realizados judicialmente ou diretamente em cartório.

Usucapião judicial e extrajudicial

A regularização pode ocorrer por meio de usucapião quando a pessoa exerce a posse do imóvel pelo período e nas condições previstas em lei, sem possuir o título formal de propriedade.

Adjudicação compulsória

Também atuamos em procedimentos de adjudicação compulsória, utilizados quando o comprador cumpriu suas obrigações contratuais, mas não obteve a escritura definitiva ou o registro do imóvel em seu nome.
Conforme as particularidades do caso, esses procedimentos podem ser realizados judicialmente ou diretamente em cartório.

Retificação, averbação e atualização da matrícula

A DD Advogados também atua na correção e atualização de informações constantes na matrícula do imóvel, incluindo:
  • retificação de área e medidas
  • correção da descrição do imóvel
  • averbação de construção, reforma ou demolição
  • atualização do estado civil ou nome do proprietário
  • regularização de contratos não registrados
  • cancelamento de hipotecas, penhoras e outros gravames
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  • desmembramento, remembramento e unificação de áreas
  • regularização da cadeia de titularidade
  • instituição e especificação de condomínio
  • cumprimento de exigências formuladas pelo cartório

Desmembramento e unificação de imóveis

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Como funciona a regularização com a DD Advogados, etapa por etapa

Análise da matrícula e dos cadastros
Parecer com o caminho (administrativo, cartorário ou judicial)
Documentos
Protocolo
Acompanhamento até a averbação
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A regularização imobiliária exige análise individualizada, pois cada imóvel possui histórico documental e registral próprio.
Entre em contato com a DD Advogados para obter orientação sobre a regularização jurídica e registral do seu imóvel.

Serviços relacionados

Due diligence
Inventário
Usufruto e ônus reais

Perguntas frequentes sobre regularização de imóveis

Como regularizar um imóvel sem escritura?

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Imóvel irregular pode ser vendido ou financiado?

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Como regularizar um imóvel recebido por herança?

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Quanto custa regularizar um imóvel?

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