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Due diligence e assessoria jurídica na compra e venda de imóveis

A DD Advogados presta assessoria jurídica especializada em operações de compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e destinados a investimento, acompanhando compradores e vendedores desde a análise inicial da documentação até a assinatura do contrato, lavratura da escritura pública e registro da propriedade.
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+1900 processos realizados
Equipe especializada
+20 anos de experiência

Quando fazer a due diligence: antes do sinal e de qualquer contrato

A negociação de um imóvel envolve riscos jurídicos, financeiros, registrais, tributários e contratuais que nem sempre são identificados durante a análise comercial do negócio. Por isso, a realização prévia de due diligence imobiliária é fundamental para verificar a regularidade do imóvel, das partes envolvidas e das condições da operação.
Imóvel usado entre particulares
Imóvel de espólio ou com dívida
Compra de alto padrão
Venda com pressa

O que analisamos na due diligence imobiliária

A due diligence imobiliária consiste na análise jurídica preventiva do imóvel, dos proprietários e das demais partes envolvidas na negociação.
O trabalho pode abranger a verificação da matrícula imobiliária, da titularidade do bem, da cadeia de transmissões, da existência de ônus, gravames, indisponibilidades, ações judiciais, débitos condominiais, pendências tributárias e outras situações capazes de afetar a segurança da operação.
Também podem ser analisadas a regularidade das construções, averbações, áreas, cadastros e destinação do imóvel, conforme suas características e a finalidade pretendida pelo comprador.
Ao final da análise, o cliente é informado sobre as pendências identificadas, os riscos jurídicos da operação e as medidas recomendadas para a continuidade ou reestruturação do negócio.
  • Matrícula, escritura e situação registral do imóvel

    • Matrícula atualizada
    • Ônus
    • Averbações de construção
    • IPTU
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    Certidões do vendedor: dívidas, ações e protestos

    • Certidões cíveis
    • Certidões trabalhistas
    • Certidões fiscais
    • Protestos
    A análise jurídica não se limita ao imóvel. Dependendo da operação, também é necessário verificar a situação pessoal, patrimonial, empresarial e processual dos vendedores ou compradores.
    O levantamento de certidões e processos permite identificar situações que possam gerar risco de fraude contra credores, fraude à execução, indisponibilidade patrimonial ou questionamentos futuros sobre a validade da transferência.
    A existência de dívidas ou processos não impede automaticamente a realização do negócio, mas exige avaliação individualizada e, quando necessário, a adoção de garantias ou condições contratuais específicas.
  • Riscos que a análise ajuda a evitar

    A análise jurídica preventiva contribui para reduzir riscos como:
    • aquisição de imóvel com dívidas ou restrições
    • problemas relacionados à titularidade do vendedor
    • existência de penhoras, usufruto ou indisponibilidade
    • fraude contra credores ou à execução
    • irregularidades na matrícula
    • construções não averbadas
    • débitos condominiais ou tributários
    • divergências de área, descrição ou cadastro
    • cláusulas contratuais desfavoráveis
    • atraso na entrega ou na desocupação do imóvel
    • inadimplemento do preço
    • dificuldade para lavrar a escritura ou registrar a propriedade
    Cada operação imobiliária exige análise individualizada, considerando o tipo de imóvel, a situação documental, o perfil das partes, a forma de pagamento e a finalidade da negociação.

Assessoria jurídica para quem vai comprar um imóvel

Na assessoria ao comprador, o escritório atua para identificar riscos antes da assinatura dos documentos e da realização de pagamentos relevantes.
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A atuação pode compreender a análise do imóvel, dos vendedores, dos contratos e das condições da negociação, além da inclusão de cláusulas destinadas a proteger o adquirente em caso de irregularidades, inadimplemento ou impossibilidade de registro da propriedade.
Também são avaliadas situações relacionadas a financiamento imobiliário, desocupação do imóvel, entrega das chaves, regularização documental e responsabilidade por débitos anteriores.

Assessoria jurídica para quem vai vender um imóvel

Na assessoria ao vendedor, a DD Advogados atua na organização da documentação, identificação prévia de pendências e estruturação jurídica da operação.
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A análise preventiva permite antecipar exigências, reduzir o risco de atrasos e evitar que irregularidades documentais sejam identificadas apenas durante a lavratura da escritura ou o registro da transferência.
O escritório também auxilia na elaboração das condições de pagamento, garantias, entrega da posse, responsabilidade por despesas e procedimentos aplicáveis em caso de inadimplemento do comprador.

Elaboração e revisão do contrato de compra e venda

A assessoria jurídica inclui a elaboração ou revisão de propostas, recibos, compromissos de compra e venda, escrituras e demais instrumentos relacionados à operação.
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Quando necessário, podem ser incluídas condições suspensivas ou resolutivas, garantindo que a conclusão do negócio fique condicionada à regularização de pendências, obtenção de financiamento, desocupação do imóvel ou cumprimento de obrigações específicas.
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Como funciona: etapas, prazo e relatório final

Nossa atuação pode compreender:
  • due diligence imobiliária
  • análise da matrícula e da cadeia dominial
  • levantamento e análise de certidões
  • verificação da situação jurídica das partes
  • identificação de dívidas, ônus e restrições
  • análise de processos judiciais e riscos patrimoniais
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Recolher lista
  • análise da regularidade registral e urbanística
  • elaboração de relatório jurídico de riscos
  • elaboração e revisão de contratos de compra e venda
  • análise de propostas, recibos e compromissos
  • negociação de cláusulas contratuais
  • orientação sobre financiamento imobiliário
  • assessoria na lavratura da escritura pública
  • acompanhamento do registro da propriedade
  • regularização das pendências identificadas
A DD Advogados atua de forma preventiva e personalizada, oferecendo a compradores e vendedores informações claras sobre os riscos, as condições jurídicas e as providências necessárias para a conclusão segura da operação.
Entre em contato com a DD Advogados para obter assessoria jurídica e realizar a due diligence antes da compra ou venda de um imóvel.

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Aquisição de imóveis em leilão
Contratos imobiliários
Regularização imobiliária

Perguntas frequentes sobre due diligence imobiliária

O que é due diligence imobiliária?

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Preciso de advogado para comprar um imóvel?

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Quanto custa uma due diligence imobiliária?

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Preciso de due diligence se o banco vai financiar o imóvel?

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